DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. Data: 11/10/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 009/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS e Especializados da Assistência Farmacêutica, padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP Lotes 03, 05, 07, 11, 13 e 15 Valor Global R$ 1.615.599,50. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 06, 08, 10, 12 e 14 Valor Global R$ 1.989.527,92. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Lotes 02, 04 e 09 Valor Global R$ 1.676.649,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 27/09/2023.

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE

Nº 010/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP Lote 16 Valor Global R$ 26.490,00. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 03, 04, 13 e 17 Valor Global R$ 696.700,00.

A empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 12 Valor Global R$ 104.200,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lotes 07, 11 e 15 Valor Global R$ 316.800,00. A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA Lote 06 Valor Global R$ 77.000,00. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 02, 05 e 08 Valor Global R$ 221.000,00. A empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 09 e 14 Valor Global R$ - 65.000,00. A empresa ZUCK PAPEIS LTDA Lotes 01 e 10 Valor Global R$ 101.420,00 HOMOLOGAÇÃO 27/09/2023.

Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº 13.782.461/0001-05 neste ato representado pelo Sr. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Decreto nº 297/2021, e a empresa SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita do CNPJ sob o nº 27.469.108/0001-84, aqui representada por LUCAS CAIQUE SOUZA DOURADO, referente a contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, através do contrato de repasse nº 925511/2021/MAPA/CAIXA, pelo valor de R$ 1.297.382,10 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos), nos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 25/09/2023 a 24/04/2024. Macaúbas - BA, 25 de setembro de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº 13.782.461/0001-05 neste ato representado pelo Sr. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Decreto nº 297/2021, e a empresa SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita do CNPJ sob o nº 27.469.108/0001-84, aqui representada por LUCAS CAIQUE SOUZA DOURADO, referente a contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, através do contrato de repasse nº 921801/2021/MAPA/CAIXA, pelo valor de R$ 5.756.262,72 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 27/09/2023 a 26/09/2024. Macaúbas - BA, 27 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº39-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Lote Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 28/09/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/10/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 018/2023/SMS, Contratação de empresa especializada em ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, através do processo de esterilização por óxido de etileno, peróxido de hidrogênio ou outros materiais termossensíveis para atender a demanda do Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrada pela empresa: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no dia 27/09/2023. Por oportuno, acolhemos o petitório atribuímos-lhe efeito SUSPENSIVO. Desta feita, fica ADIADO o PE supramencionado, marcado para o dia 04/10/2023. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Contrato nº 340/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Contratado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67; com a proposta para o lote 01 no valor de R$ R$ 20.020,00 (Vinte mil e vinte reais); com vigência de 12 (doze) meses.

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/000167, como vencedora do certame PE 016/2023 com a proposta para o lote 01 no valor de R$ R$ 20.020,00 (Vinte mil e vinte reais);

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 27/09/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022

Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 27/09/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 211/2022

Contrato nº: 211/2022 - Processo Administrativo: nº 156/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/000129- Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 01/09/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria N.º 1674 de 19 de julho de 2023, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP n° 026/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - ano XVI - nº 3186 do dia 12 de setembro de 2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 174, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA. A licitação que estava prevista para acontecer no dia 25 de setembro às 09h, tem sua abertura remarcada para 11 de outubro de 2023 às 09h, em razão do acolhimento da impugnação (disponível no sistema Licitanet). Informações pelo e-mail: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 004/2023-PE (licitacoes-e nº 1020830) - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Farmácia Básica, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 28/09/2023 - 10:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 11/10/2023 às 08:00h; Data e Hora da Disputa: 11/10/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoese.com.br http://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e na sede da Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104

Macaúbas-BA, 27 de setembro de 2023 MANOEL LOIOLA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

CT N°.0627 -2023- Proc. Adm n. 1856 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0124/2023- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios- Contratada: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 57.528,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:13 de setembro de 2023 - ( SEDUC).

CT N°.0628 -2023- Proc. Adm n. 1856 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0124/2023- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios- Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA- Preço total: R$ 1.961.233,27 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:13 de setembro de 2023 - (SEDUC).

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