DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Em atenção ao artigo 28 da Lei nº 12.462/2011 e ao artigo 60, IV, do Decreto Federal nº 7.581/2011, bem como considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do processo de licitação RDC eletrônico nº 002/2023, conforme atestado nas atas das sessões de julgamento e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação RDC ELETRÔNICO nº 002/2023 à empresa vencedora do Lote 01, MK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.035.092/0001-94, pelo valor global de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. E a empresa vencedora do Lote 02, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.204.592/0001-94, pelo valor global de R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob o regime diferenciado de contratações públicas e numeração RDC ELETRÔNICO nº 002/2023 que visa a contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação e Qualificação Viária com a Pavimentação de Vias Urbanas no município de Planalto-BA, conforme especificações detalhadas no edital e anexos correspondentes. 3 - E CONVOCAR as empresas declaradas vencedoras, MK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.035.092/0001-94 e, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.204.592/0001-94 para assinatura do correspondente contrato, no prazo máximo assinalado no edital de convocação do processo de licitação RDC ELETRÔNICO nº 002/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5755/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Contratação de empresa em execução de pavimentação moldada in loco para regularização de vias específicas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/10/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 27 de setembro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Nº PROC. ADM. 104/2023

Conclusão da Construção do Hospital Municipal de Presidente Jânio Quadros, através de Convênio firmado com o Fundo Nacionalde Saúde de no 30142021. PUBLICAÇÃO : 27/09/2023 09:45 INÍCIO REC. PROPOSTA : 28/09/2023 08:00 FIM REC. PROPOSTA : 05/10/2023 08:00 INÍCIO DISPUTA : 05/10/2023 08:30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é a Aquisição de moveis planejados e diversos, mesas, cadeiras, poltronas, cômodas, armários, arquivos e estantes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, em favor das Empresas ANTONIO MASCARENHAS CARNEIRO02224789505, inscrita no CNPJ sob nº. 33.353.051/0001-56, vencedora com o valor total de R$ 49.114,00(quarenta e nove mil cento e quatorze reais) e COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 39.920,50 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2023-SRP, dia 11/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos novos 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected].

Quixabeira, Bahia, 27 de setembro de 2023. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, Processo Administrativo: 299/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme emenda parlamentar 91910006, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 11/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e uniforme completo para a fanfarra deste Município Abertura 11/10/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoese.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote.

Rio do Antonio, 27 de setembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado, por lote: LOTE 01 - ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO LUIZ ROGÉRIO

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

. L I C I T A N T ES V A LO R NOTA DA PROPOSTA NOTA DA PROPOSTA DE NOTA FINAL DA LICITANTE CLASSIFICADOS/ GLOBAL DA PROPOSTA (R$) T ÉC N I C A P R EÇO S ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . 1º CONSÓRCIO BMV/FPE 14.729.569,33 435 500 480,50 . 2º CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 002/2023 15.382.325,01 435 478,80 465,65 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 214 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800214 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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