DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (tipo VAN), com motorista para o transporte de passageiros, cargas e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de outubro de 2023 às 11:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, para conhecimento dos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município, fica prorrogado para o dia 30/10/2023 as 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Sessão - dia 10 de outubro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves, carimbos, reparo de fechaduras, confecção e conserto de borracha de carimbo troca de fechadura, confecção de chaves de veículos para atender as demandas do município. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Sessão - dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de material de refrigeração tipo Ar Condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726

Sessão - dia 17 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de material permanente tipo móveis para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados a suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/10/2023, e o limite às 09h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 05/10/2023, e o limite às 14h00min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/2019. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 10 de outubro de 2023, às 09h00min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023 tendo como objeto Aquisição única de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e informatização da Assistência Farmacêutica municipal. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 212/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de soros/águas para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 29/09/2023 até as 10h00min de 10/10/2023. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 10h00min. Disputa: 10/10/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1021254. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Processo Administrativo n° 0255/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NO POV QUEIMADA DE DENTRO, neste Município, conforme Edital e seus anexos. Sessão designada para o dia 16/10/2023, às 09:30h. Edital disponível no site www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia em consonância com a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, lei 8.666/93. Torna se Público a Chamada Publica CHP04/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu. Ocorrerá no dia 13/10/2023 as 09:00 na sala de licitação situada na sede da prefeitura municipal de Tanhaçu, situada na praça Luiz Eduardo Magalhaes s/n centro, Tanhaçu-BA. Para mais informações pelo telefone 3459-1616 das 08:00 às 12:00 ou através do e-mail: [email protected]

JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, autorizada pela Portaria N° 01/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do calçadão da Rua Anísio Batista; Alameda José Epifânio, e pavimentação da Rua das Amoreiras, no Município de Vera Cruz-Ba. Sessão de Abertura: 30/10/2023, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

Vera Cruz (BA), 27 de setembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2023, no dia 10 de outubro de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected].

Wanderley - Bahia, 27 de setembro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800216