DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo n.º 4936/2023, Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 008/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenheira para a execução da 1ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 29/09/2023 às 08:45 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Uruana - GO. Comissão Permanente de Licitação de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022- SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, inscrita no CNPJ sob o nº 41.039.810/0001-39. OBJETO: CO N S T I T U I objeto deste Termo de Convênio a transferência de recursos da Concedente para a Convenente, com o objetivo de prestar auxílio financeiro ao INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, para custear despesas na prestação de serviços assistenciais e de saúde de natureza continuada às pessoas de todas as idades ou figuradas como órfãos, abandonados, portadores de necessidades especiais e vulneráveis em situação de rua, e outras que venham a necessitar de tratamento médico-hospitalar na cidade de São Luís/MA encaminhadas pelo Município de Balsas/MA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem sua fundamentação legal na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal n° 863/2005. PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONVÊNIO: O Convênio Principal terá sua Cláusula Décima Primeira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 06 de setembro de 2023 à 06 de setembro de 2024. Para execução do convênio o Município de Balsas, será renovado o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser pago no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044.3.3.50.43.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do convênio original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Concedente) e Vandro de Sousa Cardoso (Convenente).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa CONSTRUTORA CARDOSA LTDA, foi declarada INABILITADA, por não apresentar documentação do item 6.1.5.1, conforme parecer técnico, anexo aos autos. As empresas CONSTRUTORA M S LTDA, MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS, por apresentar toda documentação, conforme edital. Ressaltamos que a comissão de licitação, verifica antes do resultado final de habilitação o SICAF das empresas participantes do certame. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230365/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e horas maquinas para restabelecimento de estrada de acesso e prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA e a Empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 25.453.894/0001-04, com sede na Tv. Santo Antônio, nº 16, Bairro Olaria, CEP 65.468-000, Matões do Norte - MA, e-mail: [email protected], doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Alberto Martins de Araújo, portador(a) do CPF 601.449.25346 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 140.850,00(cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230365/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. João Alberto Martins de Araújo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios próprios municipais no Município de Capinzal do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está

disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0020. PART ES : Município de Itapecuru-Mirim e COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM - MA - COOPEVALE. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 015/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos (VAN, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados da rede municipal de ensino do município de Itapecuru-mirim/MA. VALOR: R$ 1.840.378,26 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: 1.382.326,26 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: 458.052,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ivonete Campelo - representante legal.

Ata de Registro de Preços nº 095/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 046/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA . VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001- 02, vencedora dos itens 01, 02 e 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 16 e 18 no valor global de R$ 3.842,20 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

Ata de Registro de Preços nº 096/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 046/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.570.356/0001- 60, vencedora dos itens: 11, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor global de R$ 23.821,50 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 097/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 046/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001- 82, vencedora do item 15, no valor global de R$140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

Processo Administrativo nº 200901/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Processo Administrativo nº 200902/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos

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