DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, PROCESSO ADM: 202309055/2023 que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 16 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230594/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. PARTES: O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Avenida Zeca Branco, nº 134, Bairro: Mutirão - Pedreiras/MA, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.967.826/0001-25 e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33, estabelecida à Rua Coronel Pedro Bogea, n 246, Centro, Lago da Pedra-MA, CEP 65715000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ESPÉCIE: Aditivo de supressão de valor: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13/09/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.154,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental: CLA S S I F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente: FONTE DE RECURSO: 1569000000 Outras Transferências do FNDE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras. Pedreiras, Estado do Maranhão, 18 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 73/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, objeto do Processo Administrativo n° 021/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 31 de outubro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]

Maranhãozinho/MA, 26 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023-MATINHA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal e secretarias municipais do município de Matinha. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Administração e demais secretarias. DATA: dia 11 de outubro de 2023 às 08 h30min. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.assim como no Portal do município https://www.matinha.ma.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

(LICITAÇÃO COM ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 11/10/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

Passagem Franca - MA, 26 de Setembro de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2023. COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação de Peritoró/MA, através de seu Presidente, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS RUAS DE ACESSO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA, que após análise das propostas das empresas HABILITADAS, a empresa EXCEL EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO EIRELE CNPJ 09.505.042/0001-59 apresentou a menor proposta no valor R$2.694.834,34 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Após análise do setor de engenharia a proposta foi considerada em conformidade com o exigido no edital, sendo declarada vencedora. Assim fica aberto prazo para eventuais recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Readequação de Unidades Escolares do município de Porto Franco/MA. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Disponibilizados no sítio: www.portofranco.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected].

Porto Franco/MA, 26 de setembro de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, em atendimento a demanda das secretarias de Educação e Cultura, Saúde, Obras e Infraestrutura - Smae. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected]

Araputanga-MT, 27 de setembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação

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