DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa Especializada de Consultoria na Área Pública de Saúde para atender a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Realização: 16 de outubro de 2023 às 09h00min horário de Brasília

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, teve como vencedoras as empresas MARIA JOSE DOS REIS NETO, com valor total de R$ 198.753,97 (cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), O. E. PEREIRA BRINQUEDOS, com valor total de R$ 24.790,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais), ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 9.042,59 (nove mil e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, com valor total de R$ 3.146,00 (três mil e centos e quarenta e seis reais), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, com valor total de R$ 5.178,55 (cinco mil e cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, com valor total de R$ 20.773,20 (vinte mil e setecentos e setenta e três reais e vinte centavos), SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, com valor total de R$ 51.359,66 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 47.217,57 (quarenta e sete mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com valor total de R$ 6.379,96 (seis mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Torna Público que com referência ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0847-2023/SINFRA. ADJUD I CO U vencedora deste certame a empresa: FORTE COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.741.330/0001-57, conforme o valor proposto de R$ 238.999,56 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Torna Público que com referência ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MASSON NETO, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA. ADJUDICOU vencedora a empresa: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.813.240/0001-79, com o valor proposto de R$ 176.107,38 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos).

Curvelândia/MT, 27 de setembro de 2023 EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o acréscimo dos valores inicialmente pactuados, tendo em vista a necessidade de cobrir a execução de alguns itens, como a substituição da laje da fachada de treliçada para laje maciça, quebra do piso interno e externo e execução do piso, quebra do esboço da alvenaria existente nas faces externas, reboco das faces externas e aplicação de pintura nas telhas conforme projeto padrão da SEDUC, conforme justificativa e planilha orçamentária elaboradas pelo Setor de Engenharia do Município e anexo a este termo, devidamente aprovada pelo convênio n.° 01052022, processo SEDUC-PRO-2022/24518, a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Ipiranga do Norte-MT. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2023 que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, fica RETIFICADA o item "3" onde o mesmo foi retirado Termo de Referência (Anexo I). alterado o item no que se refere ao termo acima retificado, os demais itens e anexos do Edital permanecem inalterados. A REABERTURA fica prevista para o dia 11 de Outubro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 27 de setembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

No Extrato do Contrato Nº 074/2023 publicado no DOU, Seção 03. Página 344 .em 27/09/2023, ONDE SE LÊ: no Título Prefeitura Municipal de Rondonópolis/Secretária de Administração, LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Mt

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 008/2023, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei Federal 8.666/93 e art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 21/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão de recebimento da documentação de habilitação, projeto de venda e julgamento está marcada para o dia 17 de outubro de 2023 às 08:30 horas (horário local), que acontecerá na Câmara Municipal de Porto Estrela- MT, situada na Av. José Antônio de Faria, s/nº, Centro, no Município de Porto Estrela - MT. O edital ficará disponível no Site: http://www.portoestrela.mt.gov.br, mais informação poderá ser adquirida no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3384-1244.

Porto Estrela - MT, 27 de setembro de 2023. FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

OBJETO: Considerando o Despacho DSP - G.MCM - 23175/2023, proferido nos autos TC/8961/2023 do Tribunal de Contas deste Estado, cujo objeto é a análise prévia do Processo Administrativo n° 142/2023, Concorrência n° 001/2023, e com fundamento no poder de autotutela garantido à Administração Pública acerca de seus atos, determino a suspensão do processo em epígrafe, a fim de que seja realizada análise complementar pela área técnica deste município em observância ao parecer realizado pela divisão de fiscalização de engenharia, arquitetura e meio ambiente do TCE/MS. Cumpra-se, com vistas à Secretaria de Obras. Publique-se;

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

No Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 18/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 171, Seção III, Página 288, na data de 06/09/2023, Onde se Lê: Sagrou-se vencedora do Lote 02 E 03 a empresa: Seven Net Telecom Ltda, Cnpj: 32.673.641/0001/77 com a Proposta final de R$: 194.373,80 (cento e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Somando um total adjudicado de R$: 392.253,80 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Leia-se: Sagrou-se vencedora do Lote 02 E 03 a empresa: Seven Net Telecom Ltda, Cnpj: 32.673.541/0001/77 com a Proposta final de R$: 194.373,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais). Leia-se: Somando um total adjudicado de R$: 392.253,00 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e três reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

Objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 503/2023/ENG/SEMED/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2023 no Lote nº 18 - REUMATOLOGIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: R & E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com endereço na Rua Fernando Correa da Costa, nº 2906 - Jardim Guanabara II, Rondonópolis - MT, 78.710-186, inscrito no CNPJ: 41.583.130/0001-81. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800232