DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2023 no Lote nº 18 - REUMATOLOGIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CLÍNICA MÉDICA LM LTDA, com endereço na Rua Presidente João Goulart, nº 957 - Vila Aurora, Rondonópolis - MT, 78.740-034, inscrito no CNPJ: 18.560.410/0001-52. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 16/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada para executar a padronização da entrada de energia do Parque das Águas (CAIS), localizado na avenida Dom Wunibaldo, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômico-financeira parte integrante do projeto básico enviado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rondonópolis anexo ao edital".De nossa análise temos:A empresa Elétrica Confiança Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Eron Construções Ltda - Me, atendeu todas as exigências editalíssimas A empresa Renova Engenharia e Consultoria Ltda - Me, não apresentou os itens 2.3.4.1 - relação de equipe mínima e 22.3.5 - relação de máquinas e equipamentos da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo, com isso não atendendo as exigências editalíssimas. As empresas Elétrica Confiança Ltda e Eron Construções Ltda - Me estão Habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa Renova Engenharia e Consultoria Ltda - Me está inabilitada para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo.. Ata completa disponível no Diorondon.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

OBJETO: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e consumo para o setor de fisioterapia do centro de múltiplas especialidades em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 27 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 242/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 082/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A A Z Saude Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 17.238.455/0001-42, Valor: R$ 8.848,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Empresa: L. P. G. CARLOS, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001-30, Valor: R$ 1.013,90 (Um mil, treze reais e noventa centavos). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais). Empresa: Equipar Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 33.813.237/0001-40, Valor: R$ 5.131,00 (Cinco mil, cento e trinta e um reais). Valor Total Global: R$ 15.078,90 (Quinze mil, setenta e oito reais e noventa centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 27 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 227/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 080/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Cirurgica Paranavai LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Empresa: Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 35.708,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e oito reais). Empresa: Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Empresa: Drogafonte LTDA, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 18.935,00 Dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, Valor: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Empresa: FIA Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Empresa: Hospdrogas Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 34.875,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 14.703,96 (Quatorze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos).Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 10.656,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Empresa: WF Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos reais). Valor Total Global: R$ 209.137,96 (Duzentos e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 216/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Ata nº 050/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de água clara/ms, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação. Fornecedoras Registradas: Empresa: Localiza Rent A CAR - S/A, CNPJ/MF Nº 16.670.085/0001-55 que apresentou os menores preços para o item: 018.016.598, do certame, perfazendo o valor global de R$ 41.832,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reis). Empresa: Viatur Transportes E Turismo - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.409.286/0001-51, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.606, 018.016.605, 018.016.604, 018.016.193, 018.016.192 e 018.016.194, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.977.904,32 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Valor Total Global: R$ 2.019.736,32 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa (parte 2) e bairros adjacentes no município de São José Dos Quatro Marcos - Convênio Nº 925965/2022" O Presidente da CPL da Prefeitura informa que procedeu a alteração do edital. Considerando a alteração, prorroga a data da sessão de abertura para 16/10/2023 às 08hrs as demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital alterado está disponível no site do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Processo n° 875684/2023. O objeto desta licitação é a Chamada Pública para contratação de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede básica de ensino do Município de Várzea Grande/MT. Será realizada a Sessão Pública para Julgamento de Habilitação e Resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 06/2023, no dia 03 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local), No Anexo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua João Líbano, 218-642 - Bairro Centro Norte, Várzea Grande/MT. O presente documento encontra-se disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 27 de setembro de 2023 ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 71/2023.

O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Registro De Preço para futura e eventual aquisição de alimentos para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital. Ofertante: JCA DOS SANTOS EPP, CNPJ nº. 27.149109/0001-41 Valor: 3.085.433,34 (três milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LEMES E LEMES LTDA, CNPJ nº. 07.505.073/0001-84 Valor: 221.796,50 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº.45.224.598/0001-30 Valor: R$ 190.881,60 (cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: DUNONNI ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 36.066.717/0001-83 Valor: 42.023,32 (quarenta e dois mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº. 28.072.565/0001-01 Valor: 15.432,40 (quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEDIONERIA EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO-ME CNPJ nº. 29.034.194/0001-28 Valor: 1.805,76 (um mil, oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CRF ALIMENTOS LTDA CNPJ nº. 48.828.205/0001-96 Valor: 13.332,00 (treze mil, trezentos e trinta e dois reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 27 de Setembro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito

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