DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Processo Administrativo nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 CONTRATO Nº 338/2023.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03 de março de 2009, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: aquisição de CAMINHÃO BASCULANTE. Valor: R$ 644.900,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ ME T A LU R G I C A PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada:

CONCORRÊNCIA: 023/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137.835/2021-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020325 APF Nº 0513.273-64, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM CANGURU, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários -

AMHASF

Ante às novas pontuações os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital.

As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=23

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.094/2023-53

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL

ES CO L A R

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

16/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=185

Campo Grande - MS, 27 de setembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: P.C.F. MAROLLA LTDA - ME. Do Objeto: Aquisição de bicicletas elétrica, nova, categoria passeio, para atender as necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS. Da Base Legal: Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais especificações. Processo de Administrativo nº 056/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023. Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato e doze (12) meses, a partir de 22 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária Fundo Municipal de Saúde 14.002.10.305.0003.2063.4.4.90.52.00.00-2600 - 14.002.10.301.0003.2105.4.4.90.52.00.00-2600

Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Paulo Cezar Ferreira Marolla - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13315/2023.

Objeto: Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 080129942.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses Recebimento das Propostas: do dia 29/09/2023 às 08:00h ao dia 10/10/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de outubro de 2023 (horário

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2023 - Processo nº 6656/2022.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 02/10/2023 às 08:00h ao dia 16/10/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 16 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 16 de outubro de 2023 (horário

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 12.408/2023

Objeto: Aquisição de material permanente (computador, sofá, brinquedos para playground, lavadora de alta pressão, mesa de jogos, geladeira e micro-ondas) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em especial as casas de acolhimento Laura Pinheiro Martins e Adiles de Figueiredo.

Recebimento das propostas: 29/09/2023, às 08h00, ao dia 16/10/2023, às

09h29.

Abertura das Propostas: dia 16/10/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023 - Processo nº 12.097/2023

Objeto: aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município.

Recebimento das propostas: 29/09/2023, às 08h00, ao dia 10/10/2023, às

11h29.

Abertura das Propostas: dia 10/10/2023, às 11h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Corumbá / MS, 27 de setembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando Contratação de empresa hotel/pousada/pensão na cidade de Campo Grande - MS para prestação de serviços de hospedagem para pacientes que realizam tratamentos de saúde fora do domicilio da cidade de Costa Rica - MS, incluindo na diária o transporte e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), cujo o certame ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 27 de setembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA

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