DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

005/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAL PEDAGOGICO, VISANDO ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL NO ANO LETIVO DE 2024, está SUSPENSA, em virtude de readequação do processo em atenção aos questionamentos apresentados no controle prévio. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected].

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023

CONSIDERANDO, os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2023. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR o processo licitatório realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro nas Leis 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica dos tipos "RL1C" e "RC-1C-FLEX", para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CO D E V A L E .

II - HOMOLOGAR A(S) EMPRESA(S):

BETUNEL, inscrita no CNPJ: 60546801001312 - Valor total R$5.520.060,00. Lote: 001.

Perfazendo esta licitação o valor global de R$5.520.060,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil e sessenta reais). III - Desta forma HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 e P R O C ES S O ADMINISTRATIVO no 38/2023, na qualidade de Presidente do CODEVALE. IV - Publique-se na forma legal.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 22/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] .

Ouro Verde de Minas-MG, 26 de setembro de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 310/2022 - Pregão Presencial nº 018/2022 - Processo Licitatório nº 078/2022, a favor do fornecedor: HFN Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.686.381/0001-17, data de assinatura: 27/09/2023, vigência até 31/12/2023, sob objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de 25% no saldo, valor: R$ 293.426,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

PRC 186/2023 - Dispensa 035/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com a empresa Domínio Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ: 35.776.117/0001-46, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma da Praça Padre João Bosco e Pavimentação em CBUQ nas vias de acesso ao Parque de Exposições - Alvinópolis - MG, objeto do contrato de repasse nº 1078378-94 e proposta SICONV N°: 025382/2021 Programa: A Hora do Turismo. Este processo se deu com base no artigo 24, inciso XI da lei 8666/93, tendo em vista a rescisão do contrato 185/2022 referente ao Lote 01: Reforma da Praça Padre João Bosco. Valor: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais). Data da vigência 13/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA

Processo N° 115/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação e reforma da estrutura em área de Lazer - Etapa 01, no município de Arantina - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital, conforme contrato de repasse OGU MCIDADES 923331/2021, Operação 1080895/2021. Recebimento e abertura dos Envelopes: 09:00h do dia 18/10/2023. Informações (32) 3296-1215. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

A Prefeitura Municipal de Araporã-MG, através de sua CPL, torna público aos interessados que foi REVOGADO, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, do tipo "Técnica e Preço", pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando a contratação dos serviços de publicidade discriminados adiante, através de uma agência de publicidade e propaganda, observadas as exigências das Leis nº 4.680, de 18 de junho de 1965, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.232, de 29 de abril de 2010. Todas as informações encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30as 11h e das 12h30 as 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã/MG, 27/09/2023.

VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente ad hoc da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº437/2023

Objeto aquisição de imóvel domiciliar/residencial, em área urbana na cidade de Divinópolis-MG, para uso institucional visando atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG, para implantação da Casa de Apoio Arcoense.ABERTURA DA SESSÃO: dia 30 de outubro de 2023, as 13:30 horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL. Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905.Departamento de Licitações e Contratos supracitado

Arcos/MG, 18 de setembro de 2023 CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Emulsão Asfáltica - RR 1C, Massa Asfáltica Usinada a Quente - C.B.U.Q e Emulsão Asfáltica - RL 1C, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Transporte da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 362/2023, empresa: Emam Emulsões e Transportes Ltda, valor R$ 214.805,55. Data de assinatura 21/09/2023, vigência: 31/12/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias, vestes fúnebres e contratação de empresa para prestação de serviços de embalsamamento, ornamentação e translado de corpos de parentes de famílias carentes de Almenara/MG. Contrato n° 367/2023, empresa: Funerária Mendes e Sandes Ltda, valor: R$ 63.583,08, data de Assinatura: 26/09/2023, vigência: 31/12/2023, e Contrato n° 368/2023, empresa: Funerária Mendes e Sandes Ltda, valor: R$ 225.478,32, data de Assinatura: 25/09/2023, vigência: 24/09/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras na manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações públicas das unidades e setores, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG. Contrato n° 355/2023, empresa: ANDERSON GONÇALVES DIAS 14211906640, valor: R$ 30.333,60, data de Assinatura: 04/09/2023, vigência: 04/09/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

PROCESSO.073/2023- T.P 05/2023, CONTRATO Nº 172/2023 junto a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.410.407/0001-44, I.Estadual sob o nº 001555244.00-21, estabelecida na Avenida Estrada Real, nº 336, Centro na cidade Alfredo Vasconcelos/MG, CEP: 36.272-000, no valor global de R$ 587.339,73 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), tendo como objeto: a execução de pavimentação asfáltica das ruas Araken Mendes Marinho e Adriano de Oliveira, ambas localizadas na sede do Município de Alto Rio Doce/MG, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, Pagos com recursos próprios e federal através do Contrato de repasse de nº 913497/2021 firmado entre a prefeitura municipal de Alto Rio Doce e o Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.

Termo aditivo nº 03-23 da Tomada de Preços nº 10-22, ref. a contratação de empresa especializada para construção de edificação comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos - ABU de Areado. Partes: Município x Francisco de Assis Moraes Construtora, CNPJ nº 36.735.072/0001-24. Objeto: prorrogar o contrato nº 337-22 a partir de 21-09-23 até 31-12-23 para realizar as adequações citadas no processo para o pleno funcionamento do imóvel 20-09-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

Ata nº204 Data: 25/09/2023. Vigência: 25/09/2024. Processo: 0152/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros, materiais de consumo e contratação de serviços de locação e recarga de gás oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Itens: 1-R$ 439,00;2-R$ 15,00;3-R$ 2.399,00;4-R$ 2.999,00;5-R$ 1.197,00;6-R$ 1.497,00;7-R$ 83,00;8-R$ 105,00;9-R$ 62,00;10-R$ 144,00;11-R$ 103,00;12-R$ 49,98;13-R$ 574,72; Valor Total: R$ 247.700,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de contrato de nº 132/2023 -Gabriel Oliveira Rodrigues Ltda - CNPJ 48.996.135/0001-85 E Contrato nº 133/2023 - Lucas Bramante Serviços Médicos Ltda - CNPJ 51.412.992/0001-03. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 12 meses.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 16/2023 - Processo 129/2023. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Drenagem Pluvial na Rua Guiomar Quaresma. Data: até as 07h59min do dia 13/11/2023. Início da sessão e disputa de preços: 13/11/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas - MG, 27 de setembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

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