DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 17/2023 - Processo 130/2023. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Avenida Artur Costa e Silva. Data: até as 07h59min do dia 14/11/2023. Início da sessão e disputa de preços: 14/11/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas - MG, 27 de setembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL

CONTRATO Nº 059/2023. Originado da realização do Processo Licitatório 041/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizaçãode obras de construção de galpão de posto de trabalho de coletores de materiais recicláveis no município de Berizal-MG. Contratado: KAIO VINICIUS SOARES DE SÁ. Valor do Contrato: R$ 143.118,12. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

PAC 109/2023

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rural para aquisição de Colorífico para a SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até às 9h do dia 25/10/2023. Abertura: 25/10/2023 às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

Processo Licitatório Nº 77/2023

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 077/2023 Pregão Eletrônico Nº 042/2023 Objeto: Contratacao de empresa especializada em seguro veicular. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 28/09/2023. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 11/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove) horas do dia 11/10/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected].

Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de setembro de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 124/2023, Pregão Eletrônico 82/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de serralheria em geral. Valor estimado: R$ 300.540,00 (trezentos mil e quinhentos e quarenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/10/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 16/10/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 119/2023, Pregão Eletrônico 77/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos. Valor estimado: R$ 484.655,66 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/10/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 24/10/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 256/2023 - Dispensa n.º 039/2023. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "Home Care", em consonância à decisão judicial atrelada ao processo n.º 5001208-91.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.045.736/0001-68, no valor total de R$ 141.994,11 (Cento e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em 27 de setembro de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA

Processo Licitatório nº 059/2023.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados em geral que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Processo Licitatório nº 059/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na rua Helena Costa França e Rua Padre João Ribeiro da Cruz que deságua no Bairro Recanto dos Angicos, Município de Cachoeira da Prata/MG, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao empréstimo sob forma de financiamento com recursos da Caixa Econômica Federal - Programa FINISA: Programa de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento, Proveniente do Contrato nº 0608120-38, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha quantitativa anexos ao edital, que será realizado na data de 01/11/2023, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, nº 139 , Centro, Cachoeira da Prata/MG. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: cachoeiradaprata.mg.gov.br.

Cachoeira da Prata-MG, 27 de setembro de 2023 JÉSSICA SOARES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 074/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção dos prédios, praças, jardins, logradouros, poços artesianos urbanos e rurais, prédios da Polícia Civil e Polícia Militar e atendimento aos convênios firmados, conforme especificações do anexo I do edital". Data de Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Processo licitatório nº 0013556/2023, Tipo: Menor preço por Item.

Objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material para atender a demanda do laboratório de água(vigiagua), conforme recurso PDVISA - resolução 7799/2021 em atendimento a secretaria de saúde do município de campina verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 09/10/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 25 de setembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e- mail: [email protected].

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 050/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (solução de Lugol 2%, Formaldeído e Sacarato de hidróxido férrico), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: FARMACIA EQUILIBRIUM LTDA, CNPJ: 01.752.279/0001-22, itens 01 e 02, valor total estimado de R$ 4.905,00; PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 37.920.081/0001-58, item 03, valor total estimado de R$ 1.940,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 063/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 005/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública que será implantada no Bairro Nossa Senhora da Aparecida no Munícipio de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 17 de outubro de 2023 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 006/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa habilitada para realização de PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO COM AVBC para o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 17 de outubro de 2023 às 11:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 27 de setembro de 2023. GABRIELA VIRGINIA DE CARVALHO ARRUDA Presidente da CPL

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800238