DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

O município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 222/2023, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização de Pavimentação e Drenagem da Rua Bié Maria no Município de Carmo de Minas/MG. Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara - MG, com recursos estaduais e federais, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 17/10/2023 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 32771014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 27 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de placas de sinalização turística, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Nova data de abertura: 16/10/23 - 09:00hs. Edital retificado: Dep. de Licitação ou sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações: (34) 3353-5200. 27/09/23.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de letreiro decorativo, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Nova data de abertura: 16/10/23 - 13:00hs. Edital retificado: Dep. de Licitação ou sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações: (34) 33535200. 27/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES

O Município de Claro dos Poções/MG comunica que promoveu alteração do Edital do Processo de número em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos diversos para a Secretaria Municipal de Educação em atendimento ao Convenio Nº 1261002374/2022 Celebrado entre o Municipio de Claro dos Poções/MG e a SEE/MG, bem como para atendimento das demandas dos demais Departamentos Municipais. Estão disponíveis ERRATA e Edital atualizado no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Permanecem inalterados data e horário da sessão pública. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

Contrato n° 091/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 284/2021, Tomada de Preços n° 004/2021, objeto:prestação de serviços de pavimenação de vias diversas da sede do município de Cláudio/MG. CONTRATO N° 091/2021. UBIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.802.403/0001-42 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 20 de dezembro de 2023).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de radiografia, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 249/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de "kit Papanicolau Estéril", para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 28/09/2023, às 12:00h, até 11/10/2023, às 09:29h. Data de abertura: 11/10/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete - MG, 27 de setembro de 2023 ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: R NAPOLEAO SER V I CO S MEDICOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA

PAL 061/2023

Contratação de empresa para venda dos materiais passíveis de reciclagem coletados no município de Coronel Murta e triados pelos funcionários da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos. Data da Sessão: 09:00 horas de 27/10/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas para: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CAETANO (ETAPA 02) NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, tendo como vencedora a empresa PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), CNPJ: 18.758.048/0001-29, com o valor de R$ 360.298,76 (trezentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

Procedimento Licitatório nº 095/23. Data para cadastramento das propostas: até 18/10/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 18/10/2023 às 12:30hs.

Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 27 de setembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública abertura do PAL nº105/2023, Pregão Eletrônico n.º 18/2023. Data abertura 11/10/2023 as 10:00Hs - Objeto: Contratação de serviço laboratório odontológico de moldagem e confecção de próteses dentárias incluso material e cirurgião dentista, para atender a demanda da população/residentes do Município de Crucilândia/MG, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Bucal. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Processo Licitatório n.º 283/2023

Objeto: contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na 2ª sessão pública de habilitação realizada em 21/09/2023, foi declarada habilitada a empresa Tijuco Engenharia Ltda, única interessada a participar do certame. Assinado o termo de concordância e renúncia ao prazo recursal, foi aberto o envelope de proposta. Sessão suspensa para envio dos autos à área técnica para análise das propostas.

Diamantina - MG, 21 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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