DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório nº 318/2023

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado classe "D", adulto, infantil e neonato, com tripulação (médico, enfermeiro e motorista) e ambulância de transporte simples remoção classe "B" (enfermeiro e motorista), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 10/10/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Processo Licitatório nº. 250/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura do envelope proposta tivemos o seguinte resultado: Samloc Ltda apresentou proposta de R$ 1.755.236,70 e a empresa GML Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 1.855.389,13. Após análise da seara técnica, foi visto que a empresa Samloc Ltda apresentou o somatório das etapas no cronograma divergente do valor da proposta. A Comissão com base no Acórdão nº 1211/2021 TCU e art. 43 § 3º da Lei 8.666/93, resolve conceder o prazo de 48 horas, contados da lavratura da ata, para que a empresa Samloc Ltda apresente as correções. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Retificação de matéria publicada dia 15/08/2023- página 240, Edição 155

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Retificação - Na publicação do Diário Oficial Da União, página 240, Edição 155, do dia 15/08/2023. Onde se lê... Semc - Extrato Ta 01/2023, Ct 008/2022, Pl 156/2023. Contratada: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 161.294,56 representando um percentual de 23,6521%, passando o valor contratual para R$ 843.238,28. Leia se... Semc - Extrato Ta 01/2023, Ct 008/2022, Pl 156/2023. Contratada: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 160.895,19 representando um percentual de 23,594%, passando o valor contratual para R$ 842.838,91.

Divinópolis - MG, 11 de agosto de 2023. DINIZ BORGES FILHO Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

R E R R AT I F I C AÇ ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público a Rerratificação do edital nº 096/2023, o qual foi publicado no DOU sob ofício nº 9844046 na data de 14 de setembro de 2023, Sessão 3, pág. 234, referente ao Pregão Presencial nº 075/2023, o qual ocorreria na data de 27/09/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 121/2023, tendo por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção civil visando a prestações de serviços de mão de obra para execução de sarjetas, meio fio, instalação de manilha, dentre outros serviços correlatos, bem como futuras aquisições de laje pré-moldada em treliça, tudo em conformidade com Anexo I do instrumento convocatório. Tal Rerratificação se dá em detrimento a necessidade de adequação do objeto, bem como a disponibilização da minuta de contrato de prestação de serviços. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 27/09/2023 às 09h00min", leia-se "abertura dia 10/10/2023, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

Torna público a alteração do Pregão Presencial - nº 049/2023 - Proc. 213/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de Medicamentos para atender a demanda judicial e distribuição para população carente do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 11/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 27 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023. Contratante: Prefeitura de Espera FelizMG. Contratada: CN DE ALMEIDA J. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME. Objeto: Adesão à ata de registro de preço 034/2023, referente ao processo licitatório nº 045/2023, modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 012/2023 - Município de Caparaó/MG, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico e hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 548.649,10. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 27 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gases medicinais, com fornecimento ininterrupto, armazenados em cilindros por regime de comodato, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 16 de outubro 2023, às 13:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de higiene e consumo, para atender os departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 17 de outubro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 27 de setembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Extrato do 1º Aditivo de acréscimo de 25% do contrato 281/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, tendo como objeto Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária.. Valor de R$ 119.740,97 (Cento e dezenove mil e setecentos e quarenta Reais e noventa e sete centavos).

Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 129/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e Sr. ARMANDO GOMES DE SOUZA, tendo como objeto a locação de imóvel situado à Rua Treze de Maio, 934 - Vila Bretas, para o funcionamento das Unidade Básica de Saúde São Paulo I e II. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 31/08/2023 e término em 30/08/2024. Valor de R$ 25.266,60 (Vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e seis Reais e sessenta centavos).

Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 085/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GIRASHOP EMPREENDIMENTOS LTDA, tendo como objeto a locação de imóvel situado à Av. Minas Gerais, 1393 - Térreo e 1º andar -

Nossa Senhora das Graças, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2023 e término em 15/09/2024. Valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000008/2023 - PAC 000068/2023 - Aquisição de materiais pedagógicos/expediente e limpeza para atendimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MINAS DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 4, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 22, 29, 30, 33, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 2.677,22e PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA nos lotes 1, 11, 18, 20, 23, 24, 27, 31, 32, 34, 35, 36 e 45 no valor total de R$ 1.255,13) Valor Total da licitação R$ 3.932,35 (três mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Publique-se.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000129/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de sistema de vídeo Endoscopia Flexível cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 16 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 16 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 27 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

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