DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Torna público o Proc. 94/23-PP 5/23-Aquis. de bens-Declaração de Transferencia Especial, conforme Resolução SEGOV Nº 21/22-Indicação parlamentar nº 93375-DECISÃO IMPUGNAÇÃO: mantido o prazo de entrega 5 dias úteis, prorrogável por mais 5-mantidos dia e horário p/ recebimento e julgamento das propostas,

Torna público o Proc. 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-Vencedora: CW Engª, Const. Serviços Ltda-ME, CNPJ 34.027.640/0001-07-Recurso: 5 dia -Art. 109, L. 8.666/93.

Torna público o Proc. 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-Vencedora: APR Const. LtdaME, CNPJ 33.293.592/0001-36-Recurso: 5 dias -art. 109, L. 8.666/93.

Torna público o Proc. 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref E Adeq Prédio E. M. Prof CatãoCv n° 1261000068-2023-See-Prog. Mãos Dadas-Vencedora: CW Engª, Const. Serviços LtdaME, CNPJ 34.027.640/0001-07-Recurso: 5 dias-art. 109, L. 8.666/93.

Torna público o Proc. 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094-2023-See-Prog. Mãos Dadas-Vencedora: Const. Norte Minas Engª Ltda-ME, CNPJ 06.934.631/0001-64-Recurso: 5 dias-art. 109, L. 8.666/93. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 359/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 014/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 359.1/2023, 359.2/2023 e 359.3/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: I. V. DE BARROS, CNPJ: 48.781.560/000157; MJ GRAFICA E UNIFORMES EIRELI, CNPJ: 40.190.908/0001-20 e VETORIAL COMU N I C AÇ ÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 22.810.963/0001-93. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e personalizados para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.207,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 27 de setembro de 2023. Vigência 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

No Extrato do Termo de Aditivo, publicado no DOU de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 273, Onde se lê: "ASSINATURA DO 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato DE Nº 041/2022, Firmado Com Emmpec - Empresa Mineira De Projetos, EnGENHARIA E CONSTR" Leia-Se: "ASSINATURA DO 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeiro Do Contrato De Nº 053/2022, FIRMADO COM EMMPEC - EMP R ES A MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA." Ficam ratificadas todos os demais documentos. Ipaba, 26 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

QUALIFICAÇÃO PMI/SMA/CONTRATOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que procederá o Credenciamento de empresa(s), do ramo alimentício, interessadas no processo de credenciamento para fornecimento de alimentos (kit alimentação escolar), através de Voucher, restrito às especificações e quantidades descritas no Edital.

A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida através do e-mail: [email protected] ou do sítio eletrônico do Município de Itabira - www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), no período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 28/09/2023. O envelope de Habilitação deverá ser protocolizado na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2º andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira até as 13h do dia 31/10/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 31/10/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 291/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de obra de restauração do arco da Maria Fumaça, localizado na Praça do Areão no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 17/10/2023 às 14 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 27 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Processo Licitatório 121/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de peças e materiais odontológicos (agulhas, algodão, brocas, etc.) para atendimento às demandas das Unidades de Saúde do Município de Itaguara, conforme especificações em anexo. Empresas vencedoras: Dental São Cristóvão Ltda - Valor: R$4.238,00; Rofemax Importadora de Embalagens Ltda - Valor: R$4.006,82; Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda - Valor: R$1.014,00; Farmodonto Produtos Hospitalares Ltda - Valor: R$11.280,00; Ed i l s o n Aparecido da Silva - Valor: R$5.034,80; Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda - Valor: R$27.407,06; Dental Free Materiais e Soluções Odontológicas Ltda - Valor: R$653,97; E.C.S. Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Valor: R$4.773,70 - Valor Total Geral R$58.408,35. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão da Tomada de Preços 006/2023. Motivo: Alteração no Edital. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 015/2023 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2023. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços procedente do Processo Licitatório nº 052/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 023/2022 (realizado e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Virgolândia-MG). Objeto: Acréscimo quantitativo referente à aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor do aditivo: R$ 304.520,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.529.655,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 20/09/2023 a 26/03/2024. Itanhomi, 20 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 010/2023, Objeto: Continuação da Construção do Estádio Municipal, Recursos: Contrato de Repasse: 0375.235-56/2011, Data: 30/outubro/2023 as 08h30min.

Resultados de Licitações: Dispensa Nº 048/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 247/2022 e 109/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.

Pregão Eletrônico Nº 088/2023, Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Recursos: Próprio/Vinculado, Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Comercio de Equipamentos e Serviços Corporativos Ltda., CNPJ: 37.352.395/0001-00, Valor total: R$ 287.280,00.

Pregão Eletrônico Nº 116/2023, Objeto: Aquisição de Material Hidráulicos, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: C. E. Macedo - Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda., CNPJ: 07.965.552/0001-83, Valor total: R$ 3.400,00, Gouvea & Rodrigues Materiais de Construção Ltda., CNPJ: 33.152.385/0001-61, Valor total: R$ 103.499,20.

Chamada Pública Nº 013/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames Anatomopatológico de Colo Uterino Biópsia, Anatomopatológico do Colo Uterino Peça Cirúrgica e Anatomopatológico Mama, Recursos: Vinculado, Empresa Credenciada: Laboratório Lapaci - Ltda, CNPJ: 02.975.965/0001-25, Valor total: R$ R$ 37.822,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 27 de setembro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

Processo Licitatório Nº 004/2020 - Adesão Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 6º Aditivo do contrato da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para transporte escolar na zona Urbana e Rural, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Cooperativa De Serviços e Transportes Do Brasil - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Fica acrescido ao contrato acima citado 25% no quantitativo de Km contatado sendo este de 17.845 Km, no item Prest. Serv. com veículo de 12 lugares; Data do Aditivo 27/09/2023; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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