DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Adm. de Licitação Nº 0174/2022 - Tomada de Preços Nº 013/2022. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva no Município de Jaíba/MG, referente Contrato de Repasse Nº 917513/MCIDADANIA/CAIXA , com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Construtora Ferreira Rocha LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 18/09/2023 e vigorará até 18/05/2024; Data do Aditivo: 08/09/2023; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

Processo Adm. de Licitação Nº 062/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação De Equipamentos EIRELI inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem - Vigência: A vigência que era 23/09/2023 passará a vigorar até 22/02/2024; Data do Aditivo: 08/09/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

Processo Adm. de Licitação Nº 064/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação De Equipamentos EIRELI inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, Vigência: A vigência que era 23/09/2023, passará a vigorar até 22/01/2024; Data do Aditivo: 08/09/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação n°: 200/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Sertão Ambiental/R$ 96.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate à incêndio Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024

Processo de Licitação n°: 203/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 41/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Facillyte Engenharia Ltda/R$ 25.800,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado do cemei casinha feliz Vigência: 25/09/2023 a 25/01/2024

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 200/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Sertão Ambiental/R$ 96.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate à incêndio.

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 203/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 41/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Facillyte Engenharia Ltda/R$ 25.800,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado do cemei casinha feliz.

Processo Nº. 232/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 10 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 232/2023, para concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos (mercado) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 181/2023 - Pregão Eletrônico nº 044/2023.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material e instrumental odontológico, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do município de Januária/MG.

Abertura da sessão dia 11.10.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital:

https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

Ato de revogação de licitação. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), na estrada de acesso ao Distrito de Concórdia do Mucuri, com fornecimento total de material e mão de obra; considerando que o Processo Licitatório, assim como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/1993; considerando a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento e a necessidade de reformulação do objeto a ser licitado, em razão do interesse público envolvido: Resolve: Revogar o Processo Licitatório 054/2023 - Concorrência Pública 002/2023. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para adoção das providências cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 92/2022, Processo nº 91/2022, Pregão Eletrônico nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLAT A FO R M A +BRASIL N.57157/2021." Extrato: - Fica estabelecida entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31/12/2023 e prorrogação do prazo de fornecimento para 31/12/2023. Data da assinatura: 30.06.2023. Contratada: EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. Mirene das Graças Silva. Prefeita Municipal.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 93/2022, Processo nº 91/2022, Pregão Eletrônico nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLAT A FO R M A +BRASIL N.57157/2021." Extrato: - Fica estabelecida entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31/12/2023 e prorrogação do prazo de fornecimento para 31/12/2023. Data da assinatura: 30.06.2023. Contratada: EMPRESA VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. Mirene das Graças Silva. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, Proc. Lic. nº 029/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor: CKS Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 093/2023 - Partes: Município de Machado/Frutplan Mudas Ltda. Processo Licitatório n.º: 113/2023 - Pregão eletrônico 044/2023 - Objeto: Acréscimo de R$18.163,98 (dezoito mil, cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) correspondente a 25% ao valor do contrato. Assinatura: 12/09/2023 - Vigência: 08/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para futura e incerta aquisição parcelada de materiais e equipamentos médicos - hospitalares, materiais para higiene e conforto, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidades Básicas de Saúde, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, SUS - Policlínica Municipal), e Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 16/10/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 16/10/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA

Extrato de Contrato Processo 149/2023, Objeto: Execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no município de Mar de Espanha de acordo com o convênio 921002/2021. Empresa Contratada: Grassano Engenharia. CNPJ da Contratada: 35.782.166/0001-91. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha. CNPJ da Contratante: 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 413.141,61 (quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura do contrato: 27/09/23. Joice Pozenato Soares Diretora do Departamento de Licitações e Contratos.

Extrato de Termo Aditivo 5/2023, Contrato: 111/2022, Processo 137/2022, Tomada de Preços 003/2022. Empresa Contratada: A. Assunção e Cia Ltda ME - CNPJ: 05.656.618/0001-28. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha CNPJ: 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 11/11/2023. Data de Assinatura: 27/09/23. Joice Pozenato Soares Diretora de Licitações e Contratos

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