DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO 149/2023

Objeto: Para execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no município de Mar de Espanha de acordo com o Convênio 921002/2021. Adjudicação Prefeito Municipal de Mar de Espanha, no uso de suas atribuições adjudica conforme descrição abaixo os itens deste processo para: Grassano Engenharia - CNPJ: 35.782.166/0001-91. Valor Total Adjudicado R$ 413.141,61. Mar de Espanha, 26/09/23.

PROCESSO 149/2023

Objeto: Para execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no Mun. de Mar de Espanha de acordo com o Convênio 921002/2021 Homologação: Fica homologado este processo para: Grassano Engenharia, 35.782.166/0001-91. Valor total R$ 413.141,61 (quatrocentos e treze mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Mar de Espanha, 26/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA

PROCESSO 098/2023 REGISTRO DE PREÇO

MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - PROCESSO 098/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 039/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 27640018. PEQUENO PORTE, MEI E COOPERATIVAS ENQUADRADAS ART. 34 LEI 11.488/2007, conforme especificações contidas no Anexo I. ABERTURA: dia 18/10/2023 às 08h00min.

EXTRATO 0638 - 2023 Processo: 0425/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 099/2019 - Objeto: Repasse de recursos ao incremento temporário no limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (mac) destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Portaria nº. 1.688 de 08 de julho de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato P425/19-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. - Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato inicial por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 10.09.2023 e termo final o dia 09.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, parágrafo único do art. 61, c/c §1º do art. 57. Assinado por meio físico em 01 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 0678 - 2023 Processo: 526/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 077/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches para atender as demandas das Secretarias Municipais de Montes Claros/Mg, Contrato P 526/2023 -09 - Contratado: João Vitor Amaral Teixeira. Valor: R$ 112.383,60 (cento e doze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 21 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Processo: 526/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 077/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches para atender as demandas das Secretarias Municipais de Montes Claros/Mg, Contrato P 526/2023 -10 - Contratado: Ferreira Gonçalves Padaria e Confeitaria Ltda.Valor: R$ 15.059,00 (quinze mil e cinquenta e nove reais).Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Processo: 526/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 077/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches para atender as demandas das Secretarias Municipais de Montes Claros/Mg, Contrato P 526/2023 -11 - Contratado: C&A Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Valor: R$ 33.058,60 (trinta e três mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 091/2023 ADESÃO N° 008/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG. Contratado: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 46.555.501/0001-35. Objeto: O Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Mesquita - MG. FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Autoridade Legal competente e Art. 78, XII da Lei 8.666/93 e cláusula DÉCIMA SEXTA DO TERMO CONTRATUAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 79/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 79/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Escolares e Vans, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 11/10/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de fixadores de cânulas de traqueostomia, fixadores adesivos de sondas nasoentéricas e seringas descartáveis, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual), publicado no dia 19 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de uma nova pesquisa de mercado.

Montes Claros, 27 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

EXTRATO 0230 - 2023 Processo:484/2022- Modalidade: Pregão Eletrônico 265/2022 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária e/ou Unipessoal Especializada no Fornecimento e Instalação de Forro de Gesso e Vidro Temperado, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato P 484/202203 - Contratado: C Dias Ltda - Valor: R$ 56.276,43 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato, Assinado por meio digital em 26 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Defesa Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO AO EDITAL. Processo Licitatório 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "aquisição de 01 (um) Veículo Passeio (5 lugares) e 01 (um) Veículo Van (mínimo 15 lugares), nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 05 de outubro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 097/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO DE BITÚ NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG - RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1371000597/2023.

SESSÃO: 17/10/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o quarto termo aditivo ao contrato pmob/136/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de peços nº 006/2022 - prc nº 106/2022. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 20/09/2023 a 19/10/2023. Data de assinatura: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 049.2023 - P.P. 008/2023. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos para Secretaria de Saúde. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 18/10/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira

243

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800243