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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 244

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO Nº 56/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais hospitalares e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 10/10/2023. Início da Sessão: 10/10/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/09/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 27 de setembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO Nº 57/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e outros, de forma parcelada, para a manutenção da frota do município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/10/2023. Início da Sessão: 11/10/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/09/2023.

PATROCINIO DO MURIAE-MG, 27 de setembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 101/2023 Pregão eletrônico nº 017/2023.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio Plataforma + Brasil n° Proposta 037517/2023.Data de abertura / Julgamento: 11/10/2023 às 8h15min.Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (32) 9 9820 7495.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

P.L. nº 75/23

Objeto: R.P. aquisição de materiais para construção, do tipo maior percentual de desconto, com base na tabela SINAPI, para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 16/10/23 às 08h59min. Sessão: 16/10/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.

Pimenta-MG, 27 de setembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 010/2023, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 08/2023, da Prefeitura Municipal de olhos D'água do casado/AL Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo tipo ambulância tipo A, especificados no lote 01 do termo de referência anexo ao edital do Pregão, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global R$ 295.000,00. Fornecedor: Neves Veículos Eireli - EPP, CNPJ: 24.710.993/0001-53.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Altera data de abertura: 18/10/23 às 9:00. Visita técnica: a partir de 16/10/23. Edital https://www.piranguinho.mg.gov.br/portal/editais/1. Piranguinho, 27/09/23.

LUCIANA CRISTINA RIBEIRO Presidente C.P.L. Port. 229/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 ,SORTEIO ORDEM LEILOEIROS CREDENCIADOS DO PROCESSO Nº 88/2023

A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de sorteio público para formalização da ordem no Rol de Credenciados Processo Licitatório nº 088/2023 Inexigibilidade nº 018/2023 Credenciamento nº 001/2023 cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de avaliação, preparação, organização e condução de leilão público de bens ociosos e inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG.

A sessão ocorrerá no dia 03/10/2023 às 14:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121.

Pirapora-MG, 27 de setembro de 2023. ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 215/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 135/2023, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE MEDICO VETERINARIO PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO CASTRACAO CIRURGICA DE CADELAS E GATAS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE DESSES ANIMAIS, conforme descrito no edital.

A data de abertura sera dia 11 de outubro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 137/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 217/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 137/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TIRAS PARA MEDICAO DE GLICOSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, COM ENTREGA DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 16 de outubro de 2023, as 09:00 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

P. nº 043/23, PP nº 013/23. Objeto: Aquisição de Combustível. Sessão: 19/10/23 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.

Ponto Chique-MG, 27 de setembro de 2023. RONILSON LEMOS SOUZA Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

P. nº 044/23, TP nº 07/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente na rua durreizão. Sessão: 19/10/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.

Ponto Chique-MG, 27 de setembro de 2023. ADÁLIO RAMOS BOTELHO Presidente suplente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Tomada de Preço nº 009/2023. ERRATA. Torna público a alteração da data da sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 071/2023, Tomada de Preço nº 009/2023, tendo por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, visando a construção de vestiários do Campo de Futebol da Comunidade Derrubada, conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada com recurso de Transferência Especial nº 41000001/2023. Tal errata se faz necessário, tendo em vista à não veiculação no Diário da União do resumo do edital. Portanto, onde se lê, abertura dia 05/10/2023, às 09h00min, leia-se abertura dia 16/10/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme-MG, 26 de setembro de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 234/2023 - Decorrência: Tomada de preços 14 /2023 - Processo administrativo 182/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do muro de fechamento do cemitério municipal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Contratada: Torre Alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara Primavera I, CEP 37.552-003, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79." Valor: R$ 689.276,60 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 22/09/2023. Dotação orçamentária: 02.09.2210.0015.0451.0029.3.33.90.39 .00. Ficha: 634

AV I S O

Intimação- Concorrência Pública Nº 05/2023 - Processo Administrativo nº 173/2023. Objeto: "Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor recursos acerca da habilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a encontram-se habilitadas as empresas Engetal engenharia e construções Ltda, Marco zero construção indústria e comércio Ltda e RC Borges construtora Ltda. Cabe informar que os licitantes já saíram intimados a contar da data de 27 (vinte e sete) de setembro de 2023, para caso queiram interponham seus recursos, finalizando seu prazo na data de 03 (três) de outubro de 2023. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA p/ Comissão

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