DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023, Registro de Preços n° 022/2023. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município De São Gonçalo Do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 10 de outubro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0102/2023, na modalidade Pregão nº 037/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota de automóveis, caminhões, ônibus e vans da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 10/10/2023 ás 08h30min.

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0106/2023, na modalidade Pregão nº 039/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e referência, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA. Sessão dia: 10/10/2023 ás 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 89/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de iluminação de leds para decoração natalina para atender a Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 28 de Setembro de 2023 no site https://licitar.digital/. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de Outubro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de Outubro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitar.digital/.

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 90/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição parcelada de materiais pedagógicos diversos, excetuando os já licitados, para o ensino infantil e fundamental, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 28 de Setembro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 16 de Outubro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de Outubro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br.

Extrato da Ata Julgamento e Decisão de Sessão - Processo nº 086/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023, objeto: Contratação de empresa para implantação de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras na comunidade dos Ramos, no município de Sardoá-MG, para tratamento de esgoto doméstico atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Empresas INABILITADAS: ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.188.749/0001-60; e REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06. DECISÃO: Desta forma esta Comissão decide pela INABILITAÇÃO DOS LICITANTES e CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 086/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Abre-se o prazo para direito de RECURSO sobre os termos do Art. 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

Processo 120/2022 - Pregão Presencial SRP 008/2022 Contrato que entre si celebram o Município De Serranópolis De Minas e a empresa Montec Montagens Elétricas Janaúba LTDA - CNPJ: 01.718.586/0001-97.Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, Mão-De-Obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades da secretaria de obras. Valor: R$ 1.480.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil reais) -Vigência: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas-MG, 27 de setembro de 2023. Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 77/2023, Pregão Eletrônico nº 41/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros literários paradidáticos para atender a demanda das escolas Municipais. Recebimento das propostas até: 16/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 114/2023, Dispensa Eletrônica nº 25/2023, objeto: Aquisição de Equipamentos de áudio e vídeo, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições exigidas no Termo de Referência. Data da sessão: 03/10/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 130/2023 firmado com a empresa Ômega Comercial de Equipamentos Ltda que tem por objeto a "Aquisição de plataforma flutuante de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) a ser instalada no ponto turístico Vale dos Tucanos", no valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), com vigência se iniciando em 26/09/2023 e término em 26/12/2024. São José da Barra/MG, 28/09/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023

Objeto: Pregão Eletrônico visando a aquisição de novos equipamentos de fisioterapia e eletroterapia para atender as demandas da Secretaria M. de Saúde do município de Tapira. Fica rescindido a Ata de Registro de Preços 003/2023 a partir do dia 19/09/23 por interesse da Empresa Contratada Conectamed Comércio e Distribuição Ltda. Maura A. de Melo Pontes - Prefeita, 26/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Processo n.° 615/2023

Objeto aquisição de material permanente e mobiliários. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

pregão eletrônico nº 000056/2023

Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de acessórios de sonorização.termo: nº 000307/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xcleber nascimento da rosa.valor: r$ 22.451,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais). Termo: nº 000308/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x oben comercial ltda.valor: r$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). O prazo destes termosserãode 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 232/2023, materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa de licitação nº 024/2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Publique-se.

Três Marias, 22 de setembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA

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