DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 125/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 025/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel, com área superficial de 1200m² de acordo com a Lei Complementar nº. 597/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 09/11/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 126/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 026/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 1000m², objeto das matrículas nºs. 11.577 e 11.578 no CRI local, localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 10/11/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.32810057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 127/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 027/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis, com área superficial de 14.266,80m² localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 598/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 28/11/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Credenciamento Nº 009/2023 Inexigibilidade Nº 013/2023 destinada ao Procedimento para credenciamento de prestadores de serviços de natureza física ou jurídica para prestação de serviços de enfermagem e/ou médicos para o acompanhamento de pacientes nas transferências intermunicipais realizadas pelo transporte de saúde municipal, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 05 de outubro de 2023 até às 16:30 horas do dia 31/12/2023. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro - Turmalina-MG, ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/.

Em 26 de setembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ

Extrato de Contrato 080/2023, Processo Licitatório Nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 080/2023, Processo Licitatório nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022 Objeto,:" Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões diversos para atender demanda da Secretaria de Obras." Contratada; Rocha e Botelho transportes ltda-me ; vigência 22/09/2023 a 23/09/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL

Extrato de Contrato 082/2023, Processo Licitatório Nº 089/2023, Tomada de Preços 005/2023. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 082/2023, Processo Licitatório nº 089/2023, Tomada de preços 005/2023 Objeto,:" Contratação de empresa no ramo de engenharia remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de Ubaí ". Contratada; Rocha e Botelho transportes ltda-me ; vigência 26/09/2023 a 31/12/2023. FREDERICO FRERE LIMA, Presidente CPL

Extrato de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 025/2023, Processo Licitatório Nº 031/2023, Adesão a Ata PRP 006/2023. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - para conhecimento dos interessados, Extrato de reequilíbrio financeiro ao do contrato 025/2023 , Processo Licitatório nº 031/2023 , adesão a ata PRP 006/2023 Objeto,:" Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CIMAMS"; nos itens: item 20(transporte com veiculo com capacidade de 12 lugares ate 50 km/dia vias não pavimentadas) passando de R$7,18 para R$8,04 item 21(transporte com veiculo com capacidade de 15 lugares ate 50 km/dia vias não pavimentadas) R$ 7,10 para R$ 7,95 item 22(transporte com veiculo com capacidade de 21 lugares ate 50 km/dia vias não pavimentadas) passando de R$ 6.89 para R$7,71 item 23(transporte com veiculo com capacidade de 33 lugares ate 50 km/dia vias não pavimentadas) passando R$ 8,22 para R$ 9,22 Item 26(transporte com veiculo com capacidade de 12 lugares 51 a 100km/dia vias não pavimentadas) passando de R$ 7,64 para R$8,55 Item 28(transporte com veiculo com capacidade de 21 lugares 51 a 100km/dia vias não pavimentadas) passando R$8,01 para R$8,97 Item 29((transporte com veiculo com capacidade de 33 lugares 51 a 100km/dia vias não pavimentadas) passando R$9,38 para R$10,50. Item 34((transporte com veiculo com capacidade de 33 lugares acima 101kms/dia vias não pavimentadas)passando R$ 8,04 para R$ 9,00 item 35(transporte com veiculo com capacidade de 21 lugares acima 101kms/dia vias não pavimentadas) passando de R$ 6.47 para R$ 7,24 , reequilíbrio de 12% Financeiro conforme comprovado por NF'S anexadas no processo. Contratada; Ubaí Transportes LTDA-ME; vigência 01/09/2023 a 16/03/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes - Objeto: Contratação por regime de execução dos serviços de empreitada de preço unitário de empresa especializada para revitalização e expansão da central de controle de tráfego em área - CTA, no município de Uberlândia/MG, gerenciada pelo software gráfico RAMSES, com prestação de serviços comuns de engenharia e fornecimento de materiais. Será facultativa as licitantes a visita técnica para conhecimento das condições para execução do objeto, conforme descrito no anexo do edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.803.656,71. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ES C L A R EC I M E N T O PL 179/2023 - PE 051/2023

A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 27 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira Oficial

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 020/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de equipamento e consultoria para tratamento de resíduos de vidros, com vistas atender aos municípios consorciados do Consórcio União Da Serra De Janaúba-MG. Recebimento das propostas: de 28/10/23 a 10/10/23 até 09h55min, início da sessão às 10h00min de 10/10/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 27 de setembro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro

O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 021/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 28/09/23 a 10/10/23 até 07h59min, início da sessão às 08h00min de 10/10/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 27 de setembro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800247