DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-04 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de preço nº 2.2023-04 circulada em 26 DE SETEMBRO DE 2023, Diário Oficial da União pagina 281, onde se lê: Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 05 de outubro de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame.

leia-se: Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 06 de outubro de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame.

Permanecendo inalteradas as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. nº 2023/309-PE-PMA. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 815.690,54. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. nº 2023/308-PE-PMA. Fornecedor: Polymedh Eireli, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor Global de R$ 166.993,36. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho.

Decorrente: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif Com 2 Salas de Aula: Raimundo Pauxis - Rio Panacuera, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/183. Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 (cento e oitenta)dias consecutivos a partir de 25 de Maio de 2023 à 21 de Novembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONTRATO Nº 2.683/2022- PMA

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia naval, para a execução de serviços reforma geral do BARCO KAROLINA DO NORTE, no município de AFUÁ/PARÁ, que entre si celebram, de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . Vigência da Prorrogação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY

A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do Pregão Eletrônico 13/2023 - SRP 13/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura. Data de Abertura: 17/10/2023 às 09:00h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.afua.pa.gov.br.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2023-PMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos, para organizar o Festival Folclórico do município de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). RATIFICAÇÃO: 04/08/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação de escola da vila Canopus - Altamira/Pa. Empresa: BR SOLUÇÕES E CO N S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA CNPJ: 36.759.234/0001-64, valor R$ 599.983,50. Ass.: 27/09/2023.

A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da quadra da vila Canopus. Empresa: BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA CNPJ: 36.759.234/0001-64, valor R$ 456.812,16. Ass.: 27/09/2023.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da Comissão Permanente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.011 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E PINTURA DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA 5, 6, 7 E 8, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa E S C COMÉRCIO & SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.628.339/0001-01, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 10.260.570,81 (dez milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 27 de setembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023.2023 - PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 13 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço,bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.

A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação nº 005.2023-04 PMA, com o Objeto: Locação de Imovel Destinado ao Apoio a Policia Civil do Municipio de Anapu/Pa; Contratado: Mivana Cunha Coelho inscrita no CPF 700.334.252-99, com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal de Anapu.

Anapu/PA, 27 de setembro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 110.2023.02.6.08 - PMA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em promoção de eventos, para organizar o Festival Folclórico do município de Alenquer-PA. CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, C.N.P.J nº 13.587.820/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93, valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 07/08/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114.2023.04.6.010 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023-SEMSA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. Locatário: RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ BENTES. Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Rep. Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023-SEMSA CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 18/08/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Domingos da Rocha, Sec. Mul. de Saúde.

CONTRATO Nº 20230189; Origem: Dispensa de Licitação nº 005.2023-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Mivana Cunha Coelho inscrita no CPF 700.334.252-99; Objeto: Locação de Imovel Destinado ao Apoio a Policia Civil do Municipio de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024; Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210172; Processo licitatório nº 009/202104PMA, Dispensa; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63ea empresa CLOVIS DAMASCENO DE CASTRO, inscrito no CPF 612.200.512-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 29 de setembro de 2023 até 29 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação De Veículos Tipo Ambulância, Sem Motorista, Com Quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 11/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 27 de setembro de 2023 CRISSIA LOPES Pregoeira

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