DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR

Nome do Processo de Seleção: Execução de serviços de: (a) Monitoramento do Plano Diretor de Relocalização de População e atividades Econômicas, (b) Programa Específico de Reassentamento (PER). Referência PA vigente: BR-L1369-P7270

O Município de Belem/PA, informa que ficam mantidas todas as disposições do aviso publicado no dia 30/06/22, exceto o prazo final anteriormente estipulado para até 01/09/2022 às 16h00min, que agora passa a ser dia 13/10/2023 às 16h00min, em razão à obediências das políticas de publicidade do BID, conforme segue:

O Município de Belem/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Basico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recuros para a seleção e contratação de serviços de consultoria antes referenciados.

Os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução estimada em 24 meses.

As consultoras interessadas deverão demonstrar que executaram serviços similares, com experiência em:

i. Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos em obras de Infraestrutura; ii. Cadastro Socioeconômico ou Plano de Assistência Social para população em processo de reassentamento;

iii. Projetos que envolvam reassentamento de populações urbanas;

iv. Pesquisa Socioeconômica e/ou Plano de Assistência Social em projetos de infraestrutura que contenha população em processo de reassentamento. É requerida também equipe técnica com quantitativo suficiente de profissionais capacitados para execução de serviços desta natureza. A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio, folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15). A Seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta será composta por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.

A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, como definido nas Políticas do BID para Consultoria (GN-2350-15).

Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00h.

As Manifestações de interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por email ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, onde o prazo final é dia 13/10/2023 às 16 horas indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no

horário das 09:00

às 12:00h. e das 14:00 às 17:00h. Prefeitura Municipal de Belém - UCP Promaben Sílvio Nazareno Costa Leal - Presidente da CEL

Endereço: Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190 Telefone: (91) 984632091

E-mail: [email protected]

Belém - PA, 27 de Setembro de 2023 SÍLVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CEL

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/10/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE INSULINAS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de setembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF n.º 02.639.925/0001-02, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da comunidade de piquiatuba -localizado na comunidade de piquiatuba - flona do tapajós com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato tendo em vista o 4º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2022, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 29 de setembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 29 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2021. Partes: a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a COOPERAT I V A DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Transporte escolar, para atender os alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, pelo período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n º 164/2021, que versa sobre a prestação de serviços de Transporte escolar, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, por um período adicional dando início em 21/09/2023 até 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/09/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO Nº 9/2023-069. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Embrageo Equipamentos Topográficos Ltda. Contrato nº 20231126. Valor Global: R$ 39.700,00; Contratado: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda. Contrato nº 20231127. Valor Global: R$ 5.686,01. Objeto: Aquisição de 01(um) KIT RTK e 01 (um) Drone, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança. Vigência: 25/09/2023 à 24/09/2024. Assinatura: 25/09/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Contrato nº 20231128. Valor Global: R$ 576.400,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor),a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA).Vigência: 26/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230125 - CONTRATADA: PARANÁ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.650.693/000191 - VALOR: R$ 330.657,46. / OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para máquinas pesadas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024. / ASSINATURA: 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 2.PE.020/2023-PMC/SEMEd. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cpnj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: A. P. R. de Oliveira, Cpnj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 220.749,87. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.PE.020/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cpnj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: A. P. R. de Oliveira, Cpnj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 87.499,95. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

CONTRATO Nº 4.PE.020/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cpnj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: A. P. R. de Oliveira, Cpnj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 41.749,98. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

CONTRATO Nº 6.PE.020/2023-PMC/SEMEd. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cpnj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Polymedh Ltda, Cpnj nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 508.741,87. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 7.PE.020/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cpnj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Polymedh Ltda, Cpnj nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 204.905,70. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

CONTRATO Nº 8.PE.020/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cpnj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Polymedh Ltda, Cpnj nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 105.975,23. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

CONTRATO Nº 10.PE.020/2023-PMC/SEMEd. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cpnj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cpnj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: W. do S. C. Barra, Cpnj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 614.520,00. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.

CONTRATO Nº 11.PE.020/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cpnj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: W. do S. C. Barra, Cpnj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 243.780,00. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

CONTRATO Nº 12.PE.020/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cpnj nº 18.782.228/000146. Contratado: W. do S. C. Barra, Cpnj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 120.460,00. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

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