DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20231226 ORIGEM: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 179.235,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais).VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231227 ORIGEM.: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA,OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 157.080,84 (cento e cinquenta e sete mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos).VIGÊNCIA.: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº.: 20231228 ORIGEM: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI,OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 18.119,10 (dezoito mil, cento e dezenove reais e dez centavos).VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº.: 20231230 ORIGEM.: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI,OBJETO Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 15.860,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231231 ORIGEM: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 25.072,00 (vinte e cinco mil, setenta e dois reais).VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231232 ORIGEM.: PREGÃO Nº 216/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): A. NERES & CIA LTDA,OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 404.658,40 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos),VIGÊNCIA.: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 . DAT A DA ASSINATURA.: 04 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20231234 ORIGEM.: PREGÃO Nº 216-2022-PMCC1

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): A. NERES & CIA LTDA,OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, conforme demanda, atendendo as necessidades da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.178,50 (um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-025 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de asfalto frio ensacado para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica em atendimento à Secretaria Municipal SEMUD do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 11/10/2023 08h 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

ORIGEM: adesão SRP Nº003/2023 ORiundo do Municipio de Anajas OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ : 26.535.510/0001-57, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATO Nº 20231070, NO VALOR DE R$ 2.072.076,75, vigência: 11/042023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

tipo: menor preço por item Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Curuça. sessão pública: dia 10/10//2023, às 09:00h. informações: edital disponível: na sede da prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https ww.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de setembro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus e lubrificantes para veículos e máquinas. Contratante: PMFA. Contratados: Cipó Serviços Administrativos Eireli, nº 172/2023, valor R$ 313.800,54. Norte Comercio e Serviços Ltda, Contrato nº 173/2023, Valor R$ 157.096,21. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me, Contrato nº 174/2023, Valor R$ 255.201,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças, Contrato nº 175/2023, Valor R$ 129.132,95. Cipó Serviços Administrativos Eireli, nº 176/2023, Valor R$ 109.507,25. Norte Comercio e Serviços Ltda, Contrato nº 177/2023, Valor R$ 72.204,39. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ADESÃO Nº 003/2023-CPL/SEMSA. AD À ATA DE REGISTRO Nº 20220634. Pregão Eletrônico nº 09/2022-047-FMS. O Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, através da Secretaria municipal de Saúde /SEMSA, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços Nº 20220634, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2022047-FMS - Prefeitura Municipal de Vitória do Xingú/PA, Cujo objeto é a: Contratação de Serviços Prestados de Análise de Lâminas de PCCU Com Emissão de Laudo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 30.000,00. Vencido pela empresa: E. M. Serviços em Saúde e Diagnostico Clínicos Laboratoriais Eireli, CNPJ: nº 30.553.090/0001-09.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221012, proveniente do Processo Licitatório 183/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e S L CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão na Rua do Campo (entre Av. da cooperativa e Rua J) Av. Liberdade (entre rua do campo e rua tom Jobim), zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 398.462,16 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 19,23%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de setembro de 2023.

A Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 217/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 114/2023/SRP nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

CONTRATO Nº 065/2023-SEMSA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023-SEMSA. Origem: Adesão nº 003/2023-CPL/SEMSA-AD, 20220634, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2022-047-FMS - Prefeitura Municipal de Vitória do Xingú/PA. Objeto: Contratação de Serviços Prestados de Análise de Lâminas de PCCU Com Emissão de Laudo, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E. M. Serviços em Saúde e Diagnostico Clínicos Laboratoriais Eireli; CNPJ: 30.553.090/000109. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 26/9/2023 a 26/9/2024. Assinatura: 27/9/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº: 20230498; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): GRAFICA IDEAL EIRELI - ME; VALOR TOTAL: R$ 100.301,00 (cem mil, trezentos e um reais); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 27 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Origem: Pregão Nº 013-2023-PP. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230379. Contratada: Banco Bradesco S.A. Valor total: R$ 3.500.000,00. Vigência: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2028. Data da assinatura: 26 de setembro de 2023.

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