DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MIKROTRONIC DIESEL LTDA, CNPJ nº. 47.566.215/0001-38, com valor global da arrematado de R$ 1.874.035,16 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 04.635.432/0001-20, com valor global da arrematado de R$ 445.860,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 2.319.895,16 (dois milhões e trezentos e dezenove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230312 referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-019-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes: MIKROTRONIC DIESEL LTDA ; C.N.P.J. nº 47.566.215/0001-38, com valor global da arrematado de R$ 1.874.035,16 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 04.635.432/0001-20, com valor global da arrematado de 445.860,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais); Validade: 25/09/2023 a 25/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 21/09/2023 foi ADJUDICADO e em 21/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-SEMINC e tem como objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária. Vencedor: N. DO AMARAL GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.176.049/0001-49, com o valor total de R$ 153.658,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 042.2023-SEMIC. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): N. DO AMARAL GOMES LTDA - EPP. OBJETO: SEMIC - aquisição de bomba submersa (fabricação nacional em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária. VALOR TOTAL: R$ 153.658,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

REPETIÇÃO 2

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 22/09/2023 foi ADJUDICADO e em 22/09/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033.2023-SEMAS REPETIÇÃO 2 e tem como objeto: contratação de empresa especializada para futura aquisição de urnas mortuárias no intuito de atender as necessidades da secretaria de assistência social de Juruti/PA . Vencedor: A DE S BENTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 83.875.047/0001-26, com o valor de R$ 486.850,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 033.2023-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A. DE S. BENTES - ME. OBJETO: SEMAS - aquisição de urnas mortuárias para suprir as necessidades da secretaria de assistência social. VALOR TOTAL: R$ 486.850,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 21/09/2023 foi ADJUDICADO e em 21/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-SEMSA e tem como objeto: contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedor: H. MARTINS COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.296.611/0001-00, com o valor total de R$ 170.488,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 045.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): H. MARTINS COSTA LTDA-ME. OBJETO: SEMSA - aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 170.488,00 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2023 a 26 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 20/09/2023 foi ADJUDICADO e em 20/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043.2023-SEMPRO e tem como objeto: aquisição de caminhão baú sob Termo de Convênio Nº 938390/2022, Nº Processo: 21000127692202226 firmado entre o MUNICÍPIO DE JURUTI e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, para facilitar o transporte de insumos da produção agrícola e pecuária em nosso município. Vencedor: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.965.774/000136, com o valor total de R$ 513.500,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 043.2023-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP. OBJETO: SEMPRO - aquisição de caminhão baú sob Termo de Convênio Nº 938390/2022, Nº Processo: 21000127692202226 firmado entre o MUNICÍPIO DE JURUTI e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, para facilitar o transporte de insumos da produção agrícola e pecuária em nosso município. VALOR TOTAL: R$ 513.500,00 (quinhentos e treze mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 19/09/2023 foi ADJUDICADO e em 21/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SEMSA e tem como objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisições de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde Juruti/PA. Vencedor: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HO S P I T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 286.200,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 041.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: SEMSA-contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 30/12/2022 foi ADJUDICADO e em 31/01/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 069/2022-SEMSA e tem como objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de rouparias e calçados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedor: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor total de R$ 459.258,80.

Juruti/PA, 31 de janeiro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti

PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 069/2022-SEMSA. Processo administrativo nº 00212001/22. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor total de R$ 459.258,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. Objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de rouparias e calçados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17 de março de 2023.

ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA-ME. OBJETO: SEMSAaquisição de rouparia e calçados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 205.521,90 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/01/2023 foi ADJUDICADO e em 16/01/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 067/2022 - SEMINC e tem como objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas para atender as necessidades da secretaria municipal de integração. Vencedor: D G P ENGENHARIA ELETRICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.438.468/0001-38, com o valor total de R$ 467.917,70.

Juruti/PA, 16 de janeiro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária

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