DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 067/2022 - SEMINC. Processo administrativo nº 00061201/22. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Integração Comunitária - CNPJ 30.522.667/0001-15. Empresa Vencedora: D G P ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.438.468/0001-38, com o valor total de R$ 467.917,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos). Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas para atender as necessidades da secretaria municipal de integração. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2023.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 067/2022 - SEMINC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): D G P ENGENHARIA ELETRICA LTDA. OBJETO: SEMINC/contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas para atender as necessidades da secretaria municipal de integração. VALOR TOTAL: R$ 467.917,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 22/09/2023 foi ADJUDICADO e em 22/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037.2023-SEMED e tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento e EPI's aos agentes de patrimônio público da SEMED, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Juruti/PA. Vencedor: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor total de R$ 159.590,00.

ORIGEM: PREGÃO Nº 037.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA(O): GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA-ME. OBJETO: SEMED - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento e EPI's aos agentes de patrimônio público da SEMED, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 159.590,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 14/09/2023 foi ADJUDICADO e em 21/09/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023-SEMSA e tem como objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedores: R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 2.069.497,60; BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 1.736.086,60; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 3.457.894,60 e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 1.057.934,00.

PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 034/2023-SEMSA. Processo administrativo nº 02806001/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresas Vencedoras: R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 2.069.497,60; BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 1.736.086,60; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 3.457.894,60 e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 1.057.934,00. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023.

ORIGEM: PREGÃO Nº 034.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. - CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: SEMSA

registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.457.894,60 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023.

ORIGEM: PREGÃO Nº 034.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: SEMSA - registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.057.934,00 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

ORIGEM: PREGÃO Nº 034.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: SEMSA - registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.736.086,60 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

ORIGEM: PREGÃO Nº 034.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA. OBJETO: SEMSA - registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.069.497,60 (dois milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2023/CPL Beneficiário - AUTO CARAJAS PEÇAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 04.635.432/0001-20, vencedora dos Itens: 02 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 438/2023/CPL Beneficiário - AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.690.629/0001-15, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 439/2023/CPL Beneficiário - TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 36.752.740/0001-21, vencedora do Item: 03, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 760.400,00 (Setecentos e sessenta mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 440/2023/CPL Beneficiário - BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.122.046/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 33.056,00 (Trinta e três mil e cinquenta e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 061/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 20.354/2023-PMM. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS Á GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 27/09/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 24.750/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2023-FMS Processo Administrativo nº 17.087/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 034/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual o fornecimento de passagens rodoviárias e ferroviárias (intermunicipais e interestaduais) com linhas regulares (serviço contínuo), destinado a atender as necessidades de pacientes e acompanhantes do Programa TFD. Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.145.416/0001-02. VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, elemento de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, 33.90.33.00- Passagens e despesas com Locomoção. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 7.653/2022 - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEF TIO MING, LOCALIZADA NO BAIRRO KM 07, NUCLEO URBANO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato original n° 155/2022 - SEMED/PMM, por mais 70 (setenta) dias, ficando vigente até 13/11/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 15,62%, correspondente a R$ 86.733,11(oitenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e onze centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 26,70%, correspondente a R$ 148.222,14 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 2,34% correspondente a R$ 12.975,83 (doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 221.979,42 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 39,98147% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 777.185,20 (setecentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Contratada: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 29.621.201/0001-98. Assinatura: 26/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 226/2023-FMS. Processo Administrativo n° 3.370/2022-PMM, pregão Eletrônico (SRP) n° 017/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 36.028.477/0001-22. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,91575% (vinte e quatro inteiros e novecentos e um mil, quinhentos e setenta e cinco por cento) correspondente a R$ 130.118,69 (cento e trinta mil, cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$652.353,39 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 16.139/2021 - PMM, em referência a Rescisão Unilateral do Contrato nº 422/2021 - FMS, e em consonância com o art. 199, §1º da Constituição Federal, R AT I F I CO a solicitação referente os 50% (cinquenta por cento) do serviço remanescente ao Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE CLÍNICA GERAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Por meio da Empresa: INSTITUTO MADRE TERESA, CNPJ: 23.960.983/0001-03, no valor total anual de R$ 3.188.375,10 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais.

Marabá - PA, 26 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde

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