DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

PROCESSO N° 20.696/2023-PMM.

Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante Secretaria Municipal de Administração e demais unidades gestoras participantes da Prefeitura Municipal de Marabá. Diante de representação de natureza interna perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA sob o nº 1.042001.2023.2.0010, foi aplicado medida cautelar de SUSTAÇÃO/SUSPENSÃO do referido certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA NOS EXERCÍCIOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2023 E 2024. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. R$ 590.098,58 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E |OITO CENTAVOS). Data da Ratificação: 13/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA NOS EXERCÍCIOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2023 E 2024. CONTRATADA: HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. R$ 557.992,02 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Data da Ratificação: 13/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA NOS EXERCÍCIOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2023 E 2024. CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. R$ 876.236,40 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Data da Ratificação: 13/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. R$ 3.546.749,24 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 12/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA NOS EXERCÍCIOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2023 E 2024. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. R$ 639.078,17 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Data da Ratificação: 13/09/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-020.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2023-020-SEMAD). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 1.249.699,40 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 27/09/2023 e encerramento em 26/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D'Água, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Abertura: 11/10/2023 às 09:30 hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 27 de setembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de acesso à internet (provedor), no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230300. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, no valor total de R$ 76.733,52 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 28 de Agosto de 2023 a 26 de Agosto de 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de acesso à internet (provedor), no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, no valor total de R$ 15.168,00 (quinze mil, cento e sessenta e oito reais). Vigência: 28 de Agosto de 2023 a 26 de Agosto de 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de acesso à internet (provedor), no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230302. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, no valor total de R$ 255.102,91 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 28 de Agosto de 2023 a 26 de Agosto de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 05-2023 INEX, Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20230303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: LOCH & SARRAF LTDA, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 22 de Agosto de 2023 a 22 de Maio de 2024.

PREGÃO Nº 021/2023 PE SRP, Objeto: Perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230297. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil, seiscentos reais). Vigência: 23 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 DL, Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção e reparação de equipamento de CR Vital Flex de raio x, a fim de atender o Hospital Municipal de Medicilândia através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230315. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: L. S MARTINS, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 DL, Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção e reparação de equipamento de CR Vital Flex de raio x, a fim de atender o Hospital Municipal de Medicilândia através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230315. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: L. S MARTINS, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230317. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 116.690,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 13 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

PREGÃO Nº 027/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230319. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 1.743.750,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de Setembro de 2023 a 12 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230320 PREGÃO Nº 027/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230320. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.248.750,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de Setembro de 2023 a 12 de Setembro de 2024.

Ata de Registro de Preços Nº 025/2023. Processo nº 064.0307/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 025/2023; DIGITAL INFO LTDA, C.N.P.J. nº 38.265.271/0001-41; INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.620.060/0001-78, Vigência: 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 026/2023. Processo nº 068.2407/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 026/2023; N. R. DE SOUSA C.N.P.J. nº 21.901.169/0001-92; Vigência: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024.

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