Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 254

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços Nº 027/2023. Processo nº 072.1708/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 027/2023; S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA C.N.P.J. nº 37.571.778/0001-60; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92 Vigência: 13 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220500

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220500. PREGÃO Nº 039/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de Agosto de 2023 até 16 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: D. F. RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220501

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220501. PREGÃO Nº 039/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de Agosto de 2023 até 16 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: R. A. XAVIER.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220502

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2023 DL

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso VIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 DL, ocorrida em 20 de julho de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviço no fornecimento de acesso à internet (provedor), no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, e tem por contratado EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ 05.059.613/0001-18, pelo valor de R$ 347.004,43 (trezentos e quarenta e sete mil, quatro reais e quarenta e três centavos).

JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2023 DL

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 DL, ocorrida em 04 de setembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para realização de manutenção e reparação de equipamento de CR Vital Flex de raio x, a fim de atender o Hospital Municipal de Medicilândia através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem por contratado L. S MARTINS, CNPJ 34.676.579/0001-29, pelo valor de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais).

DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023

"Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias". Vencedores: DIGITAL INFO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 011, 012, 016, 017, 022, 023, 030, 031, 036, 037, 040, 041, 042, 043, 050, 054, 059, 060, 062, 063, 067, 068, 076, 077, 078, perfazendo o valor total de R$ 2.610.384,86 (Dois Milhões, Seiscentos e Dez Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) e INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 007, 008, 009, 010, 013, 014, 015, 018, 019, 020, 021, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 032, 033, 034, 035, 038, 039, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 061, 064, 065, 066, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, perfazendo o valor total de R$ 2.458.846,10 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias". Vencedor: N. R. DE SOUSA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 733.200,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 005, 006, 009, 010, perfazendo o valor total de R$ 1.665.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) e S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 007, 008, 011, 012, perfazendo o valor total de R$ 2.325.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2023

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2023, ocorrida em 18 de agosto de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, e tem por contratado LOCH & SARRAF LTDA, CNPJ 41.236.685/000157, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

PRISCILLA GREICY DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-SEMINF

Processo Administrativo nº 053/2023-PMMC.

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 04/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados no referido certame, a Retificação do Edital do Tomada de Preço nº 002/2023-SEMINF, com alteração no Cronograma Físico-Financeiro. Disponibilidade do Edital Retificado 28/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. A nova data de Abertura do certame será no dia 16 de outubro de 2023 as 09h:30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/PA, Sala de reuniões da SEMGA.

Mojuí dos Campos, 27 de setembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONSTRATUAIS

1° Termo Aditivo de prorrogação contratual aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Contrato nº 07/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 08/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 09/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 12/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 42.254.594/0001-07. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 15/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 16/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 17/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 19/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SAAE. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 18/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.Contrato nº 19/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SAAE. Contratado: GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 07.931.806/0001-42. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 26/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 27/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

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