DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 28/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 29/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 30/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 31/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 32/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SAAE. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

Contrato nº 30/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob o nº. 19.271.852/0001-41.Data da Assinatura: 02/12/2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.

O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará o credenciamento de pessoa física. Objeto: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, após atendidos os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, caput. Data do Recebimento das Propostas: Será a partir do dia 29 de setembro até 20 de outubro de 2023, das 08:30 à 12h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br ou sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA.

Secretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: E MAR Q U ES PIMENTA EIRELI CNPJ: 20.238.843/0001-38, Contrato Administrativo N° 2023016/2023/PMO VALOR R$ 727.500,00O Vigência do Contrato: 27/09/2023 a 27/09/2024

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, Tipo menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - CONVÉNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 937853/2022, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Itens fracassados: 0001,

Óbidos/PA, 18 de setembro de 2023. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Processo Administrativo: 1137/2023/CPL.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: E MAR Q U ES PIMENTA EIRELI CNPJ: 20.238.843/0001-38, VALOR R$ 727.500,00O com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 Assinatura da Ata: 26/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratadas: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL: CONTRATO Nº 135/2023-SEMED - ROSINELE SERRÃO ARANHA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 136/2023-SEMED - ERIMAR MENDES GONÇALVES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 137/2023-SEMED - JOSÉ MARIA VIANA NOGUEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 138/2023-SEMED - JOEL SANTAREM DO REGO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 139/2023-SEMED - IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 140/2023-SEMED - ANASTÁSIO MONTEIRO DINIZ no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 141/2023-SEMED - JOSÉ FRANCISCO LOPES, no valor R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 142/2023-SEMED - MARIO JORGE TAVARES GATO no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 143/2023-SEMED - ORLANDINO LUIZ GATO DINIZ, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 144/2023-SEMED -CRENILSON DOS SANTOS SERRÃO R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 145/2023-SEMED - RODINALDO GONÇALVES LOPES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 146/2023-SEMED - ILSON GEMAQUE DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 147/2023-SEMED - JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis

reais). CONTRATO Nº 148/2023-SEMED - IRINEU SEIXAS RAMOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 149/2023-SEMED - RENALDO GATO DE SOUZA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 150/2023-SEMED - JANDER BRITO DE SOUZA no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 151/2023-SEMED - JADIRSON TAVARES BENTES, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 152/2023-SEMED - ALCINEI PICANÇO FARIAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 153/2023-SEMED - EDSON SIQUIERA GATO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 154/2023-SEMED - MARGARETE CORRÊA ALVES R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 155/2023-SEMED - DANIEL MONTEIRO DA SILVA no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 156/2023-SEMED - ALDENEY LOUREIRO DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 157/2023-SEMED - ROMARIO VIEIRA MONTINEGRO no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 158/2023-SEMED - MARLISON BÓ VIEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 159/2023-SEMED - EDSON DA COSTA TAVARES JUNIOR, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 160/2023-SEMED - ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 161/2023- SEMED - LUCIANA MARTINS DOS SANTOS no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 162/2023-SEMED - FRANCISCO CARMO T. ANDRADE, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 163/2023SEMED. EDER TADEU FARIAS DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 164/2023-SEMED - MARISON PIMENTA DE ANDRADE, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 165/2023-SEMED - EDIMAR BÓ CARDOSO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 166/2023-SEMED - CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 167/2023-SEMED - HOSAEL TAVARES ALVES JUNIOR, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 168/2023-SEMED -MANOEL GUILHERME FERREIRA PICANÇO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 169/2023-SEMED - ROSINALDO DA SILVA SEIXAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 170/2023-SEMED - EDINALDO GEMAQUE GATO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 171/2023-SEMED - MARCO ANTÔNIO SANTOS BRITO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 172/2023-SEMED - DEILLER DOS ANJOS TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 172/2023-SEMED - MARCO ANTÔNIO SANTOS BRITO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 173/2023SEMED - ELIZANGELA ANDRADE FARIAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 174/2023-SEMED - MAURO FARIAS GOMES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 175/2023SEMED - MARCILIO PEREIRA SARUBI, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 176/2023-SEMED - AMANDA DA SILVA JORDÃO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais. CONTRATO Nº 177/2023SEMED - JOSÉ WAGNER SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 178/2023-SEMED - FRANCISCO BALBINO RODR I G U ES BARBOSA, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 179/2023-SEMED - RAILSON BENTES BORGES, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 180/2023-SEMED - PAULO DA SILVA MARINHO, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 181/2023-SEMED - JOSÉ ROBERTO VALERIO CARDOSO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 182/2023-SEMED - ELCICLEY VALENTE FARIAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 183/2023-SEMED - WASHINGTON DOS SANTOS RODRIGUES no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 184/2023SEMED - CLEBSON DOS SANTOS LOPES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 185/2023-SEMED - NOLASCO COIMBRA, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 186/2023-SEMED - MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 187/2023-SEMED - RAYMERSON PRINTES DOS REIS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 188/2023SEMED - IRANILSON BARBOSA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 189/2023-SEMED - DIANDRO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 191/2023-SEMED - LAELSON DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 192/2023-SEMED - FRANCISNALDO COSTA OLIVEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 193/2023-SEMED - JOÃO PENA DE ARAGÃO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 194/2023-SEMED - ROSEMIRO GEMAQUE DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 195/2023-SEMED - RAIMUNDO CEZAR SANTOS PINHEIRO. CONTRATO Nº 196/2023-SEMED - MAURO GONÇALVES ARAGÃO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 197/2023-SEMED - IVAN ILSON SILVA DE ALMEIDA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 198/2023-SEMED -DORNELIS CORREA DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 199/2023-SEMED - PEDRO CORREA DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 200/2023- MARIANO DOS SANTOS FERREIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 201/2023-SEMED - ORMINIO GOMES TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 202/2023-SEMED - ABENARDO GO M ES TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 203/2023-SEMED - ZENILDO DE FIGUEIREDO DIAS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 204/2023-SEMED - EDINALDO VALINO DA CONCEIÇÃO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 205/2023-SEMED - JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 409/2023-SEMED - ANTONIO GOMES TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 206/2023-SEMED - PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 207/2023SEMED - JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 208/2023-SEMED - ELISMAR DOS SANTOS DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 209/2023-SEMED - ADILSON CAETANO DA SILVA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 210/2023-SEMED - BENEDITO DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 211/2023-SEMED - ROSENILZA FERNANDES ALVES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 212/2023-SEMED - NILSON EVANGELISTA CORRÊA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 213/2023-SEMED - JONILSON DA SILVA MONTEIRO, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 214/2023-SEMED - FREDSON OLIVEIRA SANCHES, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 215/2023-SEMED - MAURICIO DE MELO GATO, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 216/2023-SEMED - MANOEL RICARDO DE MELO, no valor de R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 217/2023-SEMED - CLEIDIANE CO R D E I R O DA CONCEIÇÃO CRUZ, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 218/2023-SEMED - BRAZ ALBUQUERQUE DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 219/2023-SEMED - MANOEL VALNEI DIAS DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 220/2023-SEMED - RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA VIEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 221/2023-SEMED - HAROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 222/2023-SEMED - REGINALDO DE OLIVEIRA VIANA no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 223/2023-SEMED - ELINO DOMINGOS DA CUNHA PANTOJA no valor de R$

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