DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 383/2023-SEMED - SÉRGIO N. CARVALHO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 384/2023-SEMED - ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 385/2023-SEMED - FELIPE TAVARES FEIJÃO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 386/2023-SEMED - ODIMILA SILVA SALES, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 387/2023-SEMED -ADRIANNY CRISTINA S PIMENTA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 388/2023SEMED - CLEUBER DOS SANTOS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 389/2023-SEMED - RENAN BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 390/2023-SEMED - ABRAÃO FIGUEIREDO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 391/2023-SEMED - VANDERSON PITA PEREIRA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 392/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 393/2023-SEMED - DERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 394/2023-SEMED - WILZA MARIA REGO SOARES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 395/2023-SEMED - ROSENILDO DE S. FERNANDES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 396/2023-SEMED - TEODORO SEIXAS BRITO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 397/2023-SEMED - MAURO JORGE A. LIMA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 398/2023-SEMED - BEATRIZ SILVA RIBEIRO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 399/2023-SEMED - LOURIVAL DA SILVA SOUZA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 400/2023-SEMED - RAIMUNDO SOZA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 401/2023-SEMED - LÚCIA DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 402/2023-SEMED - RAIMUNDO LUIZ S. PANTOJA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 403/2023-SEMED - JOSE RILDO DA S. TAVARES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO Nº 404/2023-SEMED - KATIANA G. SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 405/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 406/2023-SEMED - IRENE VINENTE TAVARES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 407/2023-SEMED - TARCÍZIO O. ROCHA, no valor de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). CONTRATO Nº 408/2023-SEMED - ELIZEU PA I X ÃO ALVARENGA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 409/2023-SEMED - ANTONIO GOMES TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 410/2023-SEMED - MARIA GRACILENE RIBEIRO DA CRUZ, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 411/2023-SEMED - ROBERTO DE SOUZA TAVARES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 412/2023-SEMED - DENILSON MOREIRA OLIVEIRA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 413/2023-SEMED - MATEUS MELO RAMOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE e TRANSPORTE FLUVIAL Vigência: 06/09/2023 à 28/02/2024. Data da assinatura: 06/09/2023.

No Aviso de Adjudicação e Homologação de Credenciamento/Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL publicados no Diário Oficial da União, na Edição: 171, Seção: 3, página 314 do dia 06/09/2023. Onde se lê: .... TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL:...Rota 036: MANOEL JESUS TEIXEIRA DE ANDRADE. Rota 037: EDIMAR BÓ CARDOSO.

Leia se: ...TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. ...Rota 036: MARISON PIMENTA DE ANDRADE /MANOELJESUS TEIXEIRA DE ANDRADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 010/2023 PMO. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Caminhão Caçamba Toco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 11 de outubro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 2021-1208-001-TP, decorrente da Tomada de Preço nº 004/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: R A & Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 12.926.462/0001-13, Objeto do Contrato: Construção de um Terminal Rodoviário ETAPA-2, obra será executada na Trv. Joaquim Dionisio com a Rua Perseverando Seixas, Praça do Terminal, na Cidade de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1208001-TP. Prazo de vigência do termo: 06(seis)meses, iniciando-se em 07/12/2022 e término em 07/06/2023. Data de Assinatura do Termo: 04/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 2021-1208-001-TP, decorrente da Tomada de Preço nº 004/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: R A & Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 12.926.462/0001-13. Objeto do Contrato: Construção de um Terminal Rodoviário ETAPA-2, obra será executada na Trv. Joaquim Dionisio com a Rua Perseverando Seixas, Praça do Terminal, na Cidade de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1208001-TP. Prazo de vigência do termo: 06(seis)meses, iniciando-se em 08/06/2023 e término em 08/12/2023. Data de Assinatura do Termo: 06/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0390/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 499.218,50 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Dezoito Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0393/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vazilhame) VALOR TOTAL: R$ 50.227,20 (Cinquenta Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024.

Fica Revogado O Processo Licitatório Pregão Eletrônico Srp nº 035/2023-Sms, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares Permanentes, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Com Base No Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Pelas Súmulas do STF 346 E 473.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito

A Secretária Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.493.247/0001-06, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 005/2023/FUNDEB; vencedora: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29; Objeto: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE BALÃO MÁGICO, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Preço Global da Proposta: R$ 3.177.997,67 (Três Milhões e Cento e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos).

JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

1º TERMO ADITIVO Nº 458/2023 ao CONTRATO nº 1170/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022- 00025, PMP/ RICARDO COSTA CAVALARI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 52.086,00. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 2º TERMO ADITIVO Nº 525/2023 ao CONTRATO nº 1122/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/202100099, PMP/ OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 413.080,00. Vigência: 23/07/2023 a 12/02/2024. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

2º TERMO ADITIVO Nº 729/2023 ao CONTRATO nº 1170/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202100030, PMP/ NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente à Renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 1.916.500,00. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 646/2023 ao CONTRATO nº 1645/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00036, PMP/ BENICE DE ALMEIDA LIMA MOMONUKI. Referente à Renovação Contratual. Vigência: 02/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

6º TERMO ADITIVO Nº 626/2023 ao CONTRATO nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

CONTRATO Nº 0982/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00041, DJATO LOC AÇ ÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

CONTRATO n° 1174/2023 - CARONA N° A/2023-00006, WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos conforme adesão a ata de registro de preços 006/2023-a SRP, pregão eletrônico n° 006/2023-SRP. Valor global: R$ 350.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº 20230324 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica instantânea de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ acondicionado em sacos de 25 kg, estocável por 20 meses para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 117.965,16 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.367.136,19 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230326 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) W & J ATACADISTA LTDA

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.201.952,90 (dois milhões, duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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