DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI

OBJETO Aquisição de gênero alimentícios em geral, que compões o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.421.837,16 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230328 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.530.480,44 (três milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230329 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.971.620,86 (cinco milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

ORIGEM: CONTRATO nº 20220300

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001SEMMU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU CONTRATADO: DIVA DE JESUS 39327094204-ME.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA INGLATERRA, N° 277, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Março de 2022 a 31 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 31 de março de 2022 a 31 de março de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (31 de março de 2023 a 31 de março de 2024). DATA DO ADITIVO: 27/03/2023

Na publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEMAS, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 178, PG 256, no dia 18 de setembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê:

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, na qualidade de ordenadora de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pela Sra. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Coordenadora da Central de Licitações e Contratos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L, N° 173, QUADRA: 072, LOTE: 35-A, BAIRRO UNIÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ Leia-se:

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na qualidade de ordenador de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L, N° 173, QUADRA: 072, LOTE: 35-A, BAIRRO UNIÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ Parauapebas-PA, 27 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CONTRATO Nº 20230330 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

OBJETO Aquisição de gênero alimentícios em geral, que compões o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.781.884,29 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230331 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) SABORE FRIOS LTDA

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.130.541,64 (quatro milhões, cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 628.010,36 (seiscentos e vinte e oito mil, dez reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.722.244,63 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-008PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 850.135,17 (oitocentos e cinquenta mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 18 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ n° 10.838.610/0001-12. Contratado: GRW Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17 Localizada na Av. Acesso 04, nº 1507, Jardim Independente I,Altamira/Pá, CEP 68.376-10. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para gestão estratégica e gerenciamento de resíduos sólidos do município de placas, com projetos eficientes para adequações da correta atuação, busca de recursos e desenvolvimento de projetos de sistemas agroflorestais, recuperações de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal para adequação das propriedades à legislação ambiental para pequenas propriedades rurais; com captação de recursos via lei que permita a conversão de multas ambientais do IBAMA com assessoramento, análise de enquadramento, seleção de projetos para o município e assessoramento de convênios, elaboração de projetos para captação de recursos. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência 01 de outubro de 2023 até 30 de abril de 2024. Data de assinatura 27 de setembro de 2023. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Ata de Registro de Preços nº 9.2023-012-SRP firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 32.204.121/0001-41, com registro no(s)item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-006-SRP. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus e de câmaras de ar, visando às manutenções dos veículos de médios e grandes portes, pertencentes à frota do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Valor total registrado: R$ 316.120,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

RECISÃO DO CONTRATO Nº 20220129. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-101205. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): J. Furtado Wanderley, Cnpj 31.745.531/0001-37. Objeto: O Presente Termo Objetiva a Rescisão do Contrato Com Base no Art. 78, Inciso Xvii, Concomitantemente Com Art. 79, Inciso E § 2º, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Rescindindo-se Nesta Data de Pleno Direito. Parágrafo Único: As Partes Dão Entre Si Quitações Mútuas Relativamente à Contratação Havida, Declarando inexistirem Quaisquer Pendências Decorrentes do Contrato Original, Tampouco Ter Ocorrido o Descumprimento das cláusulas que o compõe. Data da Assinatura do Distrato: 01/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-012. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços Funerários com o Fornecimento de Urnas Mortuárias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura:11de outubro de 2023. Hora da Abertura: 8h.

Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 27 de setembro de 2023 GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária

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