DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Processo Licitatório Nº. 085/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/10/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A S PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE COM SALDO RESIDUAL DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA .

O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 27 de setembro de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Leite em Pó Integral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Turismo do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 19/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230344 Valor total R$ 21.000,00

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Turismo do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 26/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20230357 Valor total R$ 43.375,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230357 Valor total R$ 28.625,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): M N DE S FARIAS LTDA Contrato nº 20230261 Valor total R$ 5.895,30

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-036 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s):

A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, no valor Total de R$ 1.228.971,80 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, no valor Total de R$ 317.245,70.

Data da Homologação: 27/09/2023.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública deste município. Abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]

Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de unidades de reposição para a frota propria de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do municipio de Rondon do Para. Abertura: 17/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.

Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria destinadas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Abertura: 18/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 e [email protected]

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2022-059 FME Objeto: Aquisição de Bebedouro Industrial para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 26/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20230356 Valor total R$ 17.450,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do ParáData de assinatura: 24/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): M N DE S FARIAS LTDA Contrato nº 20230243 Valor total R$ 10.630,55

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data da assinatura: 20/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20230346 Valor total R$ 15.450,00 Contrato nº 20230347 Valor total R$ 18.350,00 Contrato nº 20230348 Valor total R$ 30.825,00 Contrato nº 20230349 Valor total R$ 13.525,00 Contrato nº 20230350 Valor total R$

18.350,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230351 Valor total R$ 7.300,00 Contrato nº 20230352 Valor total R$ 7.300,00 Contrato nº 20230353 Valor total R$ 21.125,00 Contrato nº 20230354 Valor total R$ 4.575,00 Contrato nº 20230355 Valor total R$ 5.450,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará- Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M N DE S FARIAS LTDA Contrato nº 20230268 Valor total R$ 6.486,95 Contrato nº 20230269 Valor total R$ 7.190,10 Contrato nº 20230270 Valor total R$ 4.896,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO TIPO PALAFITA (EXTENSÃO DE 100m) NA VILA DO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Data e hora da Abertura: 16/10/2023, Às 14h30min. Local: Sala Da CPL, na sede da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Arari.

Retirada do Edital: www.santacruzdoarari.pa.gov.br; www.geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL NA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Data e hora da Abertura: 16/10/2023, Às 17h00min. Local: Sala Da CPL, na sede da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Arari.

Retirada do Edital: www.santacruzdoarari.pa.gov.br; www.geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEFIN

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes (informática de manutenção, fogão 04 bocas e geladeira 300 litros frost free) com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Contrato Nº 013/2023. Partes: Secretaria MUNICIPAL de Finanças e J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 81.369,18. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Contrato Nº 014/2023. Partes: Secretaria MUNICIPAL de Finanças e C A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90. Valor: R$ 3.338,14. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023-SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 036/2023, Processo Administrativo Nº 081-2023, em que consagrou como contratado o locador Hospital e Maternidade João XXIII Ltda, inscrita no CNPJ: nº 05.001.243/0001-68. Objeto: Contratação Direta de Empresa na Especialidade de Ortopedia e Traumatologia Para Atender o Hospital Municipal de Santarém. Vigência: de 20/09/2023 a 18/03/2024, a contar da assinatura do contrato, 20/09/2023. Valor mensal: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023-SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 037/2023, Processo Administrativo nº 082-2023, em que consagrou como contratado a Tapajos Extintores - Pa, Inscrita no Cnpj: nº 32.419.597/0001-08. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Aquisição de Materiais (Extintores, Luminárias de Emergência e Nescentes) e Serviços de Recarga de Extintores Para Atendimento as demandas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal. Vigência: de 20/09/2023 a 19/12/2023, a contar da assinatura do contrato, 20/09/2023. Valor mensal: R$ 32.698,00 (trinta e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais).

CONTRATO Nº 160/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 036-2023. Processo Administrativo nº 081/2023, Objeto: Contratação Direta de Empresa de Ortopedia e Traumatologia para atender o Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital e Maternidade João XXIII Ltda inscrita no CNPJ: 05.001.243/0001-68. Valor global: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 159/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 037-2023 - Processo Administrativo Nº 082/2023, Objeto: Contratação direta de empresa para aquisição de materiais (extintores, luminárias de emergência e placas fotoluminescentes) e serviços de recarga de extintores para atendimento as demandas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Tapajós Extintores-Pa inscrita no CNPJ: 32.419.597/0001-08. Valor global: R$ 32.698,00 (trinta e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023/SEMTRAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados: Contrato Nº 087/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME, CNPJ: 32.169.654/0001-49, valor: R$ 32.052,00 (Trinta e dois mil e cinquenta e dois reais). Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 088/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. R. SOARES COMÉRCIO - ME, CNPJ: 09.432.387/0001-20, valor: R$ 64.018,50 (Sessenta e quatro mil, dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência:

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