DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

18/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 089/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/000100, valor: R$ 27.386,90 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 090/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 81.860,20 (Oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 091/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. D. PEREIRA, CNPJ: 34.029.460/0001-64, valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Edital: 28/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br

Início de entrega das propostas: 28/09/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/10/2023 às 9h no site

www.portaldecompraspublicas.com.br.

BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

Informa que no dia 27 de setembro de 2023 na seção 3, Nº 185, na pag. 368, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no EXTRATO DE CONTRATO, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/3107001/2023-INEX-PMSAT.

Onde se Lê: EVANDRO CORRÊA DA SILVA - Prefeito Municipal Leia-se: RENILDO DE SOUSA BARBOSA - Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º937521/2022 PROPOSTA 028489/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO Abertura: 16/10/2023 às 09 h30m.

EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Contrato Nº: 20232315 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0018 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): M.G.Construtora Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado Sobre Canal de Drenagem,Localizada na Rua Sargento Palheta, na Cidade de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 109.386,22 (Cento e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023.

Ata De Registro De Preços Nº 022/2023 Pregão Eletrônico Nº 025-2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 03/07/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$:572.212,56 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentose Doze Reais e Cinquenta e Seis Centavos) R Belmiro Dos Santos Me; C.N.P.J. Nº 08.337.141/0001-06 Valor R$: Valor Total R$ 312.419,05 (Trezentos e Doze Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20230281; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 230.069,26; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO N°. 029/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa:

GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0012-81, nos itens: 1 e 2, com valor total de R$ 96.304,69 (noventa e seis mil, trezentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), cujo objeto é a Aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Senador José Porfírio em atendimento ao Convênio nº. 0 3 / 2 0 2 2 - S E DA P .

Senador José Porfírio-PA, 27 de setembro de 2023. DIRCEU BIANCARDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220385, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44, representada por EDILSON AURÉLIO DE MOURA PALHA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220438, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO No. 005/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONSTRUTORA KARAJAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.310.177/0001-11, com sede na TRAV. BEIJAMIN CONSTANTE No 403 ALTOS, REDU T O, Belém-PA, representada por LUIZ FELIPE FERNANDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 12/10/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br/ informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECARIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 12/10/2023 as 15:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br/ informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária para recuperação de créditos tributários do município de Terra Alta/PA, contratada AMPLA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 42.347.982/0001-32, com despesa total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), por um período de 12 (doze) meses. Fundamento: art.25, inciso II, da Lei Federal de licitações nº 8.666/93. Ratificação: Autoridade Superior Sr. ELINALDO MATOS DA SILVA - Prefeito. Art.26 da lei 8.666/93, no dia 25/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato Nº: 20231188 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-054PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J:42.458.725/0001-78, no valor total R$ 9.560,00 (nove mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 13 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-005FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: D.C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, C.N.P.J: 13.290.985/0001-89, no valor total R$ 112.860,00 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231178 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-005FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A L DOS SANTOS & W DA S SANTOS LTDA, C.N.P.J: 14.977.571/0001-95, no valor total R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231192 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, no valor total R$ 10.071,25 (dez mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231193 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 4.672,89 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de Setembro de 2023.

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