DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº: 20231198 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: H I P E R FA R MATERIAS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 36.028.477/0001-22, no valor total R$ 6.618,10 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e dez centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231199 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: GLOBO REAGENTES E QUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, C.N.P.J: 02.407.183/0001-90, no valor total R$ 6.731,94 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de Setembro de 2023.

Espécie: QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210661. Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-006FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.P.F: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES,NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.100,86 (setenta e quatro mil, cem reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.653.173,58 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Contrato Nº: 20231189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-050FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTRO DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, C.N.P.J: 61.198.164/0001-60, no valor total R$ 5.550,65 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024. Data de assinatura: 14 de Setembro de 2023.

Contrato Nº: 20231208 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-059FMS. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: TAFFAREL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30, no valor total R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 25 de Setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. Data de assinatura: 25 de Setembro de 2023.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20230912. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001FUNDEB. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POCOS LTDA, C.N.P.J:22.913.560/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 20 de setembro de 2023 e término em 19 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229388, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Edir Sussel & Cia Ltda; Espécie: 1º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 20229389, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Romario B. Alves Comercio Ltda; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00036. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229388 e 20229389 fundamentado na clausula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência contratual; Vigência: 04/10/2023a28/09/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229431, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Madecon Madeira e Construção Ltda; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00048. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229431 fundamentado na clausula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência contratual; Vigência: 04/10/2023 a 28/09/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20239317, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e Contratado: Semax Máquinas Ltda; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20239317 fundamentado na clausula sétima do contrato, prorrogase o prazo de vigência contratual; Vigência: 13/10/2023 a 09/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230505

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-045-FME, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de hotelaria, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - EMPRES A : POUSADA ACAPU LTDA - CNPJ: 43.946.594/0001-30 - Valor registrado R$: 144.800,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 27/09/2023 a 27/09/2024.

O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-066FME, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 27 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; ABERTURA: 11/10/2023, às 09:00 horas.

LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do

Xingu/PA, 27 de setembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-064FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 27 de setembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230385. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-007FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e MAURO LUIZ COSTA RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, C.P.F:38.478.688/0001-92, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO DE AR - CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.663,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 67.427,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais). Data da assinatura: 22 de setembro de 2023.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230428. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-007FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e MAURO LUIZ COSTA RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, C.P.F:38.478.688/0001-92, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO DE AR - CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.700,00 (seis e setecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 22 de setembro de 2023.

A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, critério menor preço, objetivando a REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA E BARCO (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 11/10/2023, às 10:00hs.

A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA.

Informações: e-mail: [email protected]

Juruti, 27 de setembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

ASSINATURA DE CONTRATO E ORDEM DE FORNECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem pelo presente CONVOCAR a empresa CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, cadastrada no CNPJ nº 25.002.235/0001-43, classificada em segundo lugar, e em virtude do não comparecimento da empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, não ter comparecido e nem apresentado justificativa da sua ausência, para assinatura do contrato, art. 64 § 2º c/c o art. 81 ambos da Lei nº 8.666/93, inclusive nas mesmas condições propostas pelo primeiro adjudicatário, quanto ao prazo e preço, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis e Ordem de Serviços nº 0001/2023. O não comparecimento implicará nas sanções cabíveis.

Aguiar-PB, 27 de Setembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

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