DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de peças, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 04.906.156/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar-PB VALOR GLOBAL: R$ 164.420,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2023.Aguiar - PB, 27 de Setembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de peças, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: ERIVAM IDELFONSO ME, cadastrada no CNPJ nº 07.958.106/0001-41.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar-PB. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2023.

Aguiar - PB, 27 de Setembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de peças, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GIPAGEL AUTO PEÇAS EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.588.102/0001-54.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar-PB. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba. LICITANTES HABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. LICITANTE INABILITADO: ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/10/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPE E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E 1064.500-42/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRASS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03-09-23

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA, FARMÁCIAS BÁSICAS E UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00140/2023 - Atacamed Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 15.982,03. ASSINATURA: 07.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - CNPJ nº 44.172.308/0001-90. Ref. CHAMADA PÚBLICA 0001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Extrato do 1º. termo aditivo ao Contrato n.º 000133/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao ADITIVO DE VALOR na importância de R$ 8.225,00 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Assinaturas da prorrogação contratual em: 21/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo tipo ambulância, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz. A sessão Pública será realizada no dia 11/10/2023, às 09:30 horas. A licitação ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA E NO SÍTIO HUMAITÁ, MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 27 de Setembro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.39.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00.600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: LIMPARAI BA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - CNPJ nº 35.583.475/0001-32 - CT Nº 00134/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPENSA Nº DP00033/2023

OBJETO: Locação do Imóvel Situado Na Rua Presidente Costa e Silva, 25 - Centro - Caaporã/PB, para funcionamento do CAPS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3047 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção PSI 3.3.90.36.00.00.600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA. ESSAS D OT AÇÕ ES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Pessoa Física: JOSEMAR CARDOSO PEREIRA - CPF nº 447.049.414-34 - CT Nº 00135/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

OBJETO: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores do hoje extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela união, do valor mínimo anual por aluno - VMAA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2023. VIGÊNCIA: até 13/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6601/2023 - 13.09.23 - Monteiro E Monteiro Advogados Associados - no que tange aos honorários, propõe-se a remuneração em R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada r$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais

Nos termos dos elementos constantes da respectiva exposição de motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a inexigibilidade de licitação nº 11/2023, que objetiva: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores do hoje extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - Fundef que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela união, do valor mínimo anual por aluno - vmaa; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: monteiro e monteiro advogados associados - no que tange aos honorários, propõe-se a remuneração em r$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada r$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Itens de Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Camalaú. VIGÊNCIA: até 19/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00091/2023 - 21.09.23 - XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 15.120,00; CT Nº 00092/2023 - 21.09.23 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 113.666,90.

AQUSIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas, a fim de suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 60.480,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800262