DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16811/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais E Atenção Básica No Município De Campina Grande/Pb Por 60 Dias. Valor Global: R$ 14.840,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 27/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16820/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 621.612,57. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cledson Nunes Ribeiro. Data Da Assinatura: 27/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16840/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto Locação De Equipamentos Hospitalares Para Atender As Necessidades Dos Hospitais Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 122.400,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 26/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16844/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame Snp Array, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0827099-12.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Italo Nunes Martins. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16220/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Franssinetti Vasconcelos De Medeiros. Data Da Assinatura: 27/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16849/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição De Leite Ninho Integral, Ninho Fases Zero Lactose E Ninho Fases 3 Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Lucca Gabriel Andrade Silva De Oliveira, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Isabelle Marinho De Macêdo, Davi Calebe Gomes Ananias, Adryan Davi Nascimento Costa, Aylla Sophia Albuquerque Gomes, Hadassa Moura Silva E Pedro Henrique Sousa Monteiro. Processos N° 0820616-63.2023.8.15.0001, N° 080262137.2023.8.15.0001, N° 0819669-09.2023.8.15.0001, N° 0820599-27.2023.8.15.0001, N° 0820618-33.2023.8.15.0001, N° 0821015-92.2023.8.15.0001, N° 0824278-35.2023.8.15.0001 E N° 0829057-33.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.288,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16219/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 27/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

setenta e sete reais e noventa e quatro centavos. ADITIVO DE PRAZO: Necessidade de adequação da vigência do contrato para contemplar o tempo demandado pela mandatária do Convênio (GIGOV/CAIXA) para análise e deferimento do procedimento licitatório, bem como para desbloqueio dos recursos e autorização do início da obra. Tais procedimentos representam um fator externo que impacta diretamente na execução do contrato, tornando imprescindível a prorrogação da vigência por igual período previsto inicialmente. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB e AF CONSTRUTORA LTDA, 33.091.431/0001-60. SIGNATÁRIOS: GERALDO ALVES SERAFIM - Prefeito e ALEXANDRE FREITAS DA SILVA - Sócio Administrador. DATA TERMO ADITIVO: 19.09.2023. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARACY-PB. Conforme especificação do edital. Foi considerada INABILITADO a empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS - ME CNPJ: 03.808.036/0001. Foi HABILITADO a empresa: WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 CNPJ: 31.794.065/0001-80.

Igaracy - PB 27 de setembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÁ ESCAVADEIRA SOBRE RODAS (0 KM). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 10 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; nº 1.167/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jacaraú - PB, 27 de Setembro de 2023 TASSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023

CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5

Pregão Eletrônico nº 032/2022 - Contrato nº 292/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO - ME, CNPJ 18.783.564/0001-03 - Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 292/2022 por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2023 a 29/12/2023 e acrescendo-se ao valor do contrato a quantia de R$ 10.951,75 (dez mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/9. - Data da Assinatura: 25/08/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Sebastião Pereira de Araújo (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 108184316/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Setembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

TP Nº 5.2023

REF. TP 05.2023, TERMO DE CONT 125.2023, de 06.06.2023, construção de Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, conf. CR com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do M. TURISMO, rep. pela CEF / PMC/PB, nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Supressão de R$ 417,02 ao valor de origem de R$ 334.494,96, totalizando a importância de R$ 334.077,94 - Trezentos e trinta e quatro mil setenta e sete reais e noventa e quatro centavos, percentual de 0,12%, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações nos seus Artigos 57 e 65. JUSTIFICATIVAS: ADITIVO NO VALOR CONTRATUAL A supressão do serviço descontinuado e a inclusão do serviço atualmente em uso pelo SINAPI implicam em um ajuste financeiro. Portanto, o aditivo de preços propostos resulta em um ajuste de supressão de R$ 417,02 - quatrocentos e dezessete reais e dois centavos, representados pelo percentual de 0,12% no valor do contrato, sendo o montante atualizado após o aditivo de R$ 334,077,94 - Trezentos e trinta e quatro mil,

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.044/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 30 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 29/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro

CHAVE CGM: LCHB-75EI-BWG3-WVU2

PROCESSO ADM. Nº 14.419/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1021315

OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, montagem e encadernação), conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 29/09/2023, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11/10/2023, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 29 de setembro, de 2023.

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO Pregoeira Oficial

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