DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOVOS TABLETS PARA A REDE DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDEC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Pregoeira, torna público que, em face de pedidos de esclarecimento e impugnações ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 28/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data.

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA

Terceiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 002/2021

Contratado: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ nº 26.764.981/0001-37. Objeto: ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 03 de Julho de 2023 prorrogando sua vigência até 03 de Janeiro de 2024, oriundo da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 29 de Junho de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - PREFEITO DE MÃE D'ÁGUA - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6.524/2022/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.041/2022 CHAVE CGM TYY0-IJF5-KQ2B-X3HV

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ Nº 07.318.707/0001-90, representada pelo Sr. Paulo Roberto Pinho Coelho. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Licitatório nº 2021/096942, Edital Pregão Eletrônico nº 06.041/2022/SEAD; Contrato nº 06.524/2022/SEINFRA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados (caminhões, caminhões basculantes, ônibus, micro-ônibus, incluindo o fornecimento de peças e acessórios conforme especificação técnica do fabricante e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, lubrificantes, troca de óleos e filtros, lanternagem e pintura, geometria e alinhamento, balanceamento, assim como os serviços de assistência de socorro mecânico e guincho) para veículos, da frota oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 06.524/2022/SEINFRA, visando a alteração do endereço da CONTRATADA: Onde se lê: Localizada á Rua São Vicente de Paula, 367 - Centro - Galpão Alto da liberdade - Moreno/PE, CEP: 54.800-000. Leia-se: Localizada á Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho n° 400 - Loja 09, Galeria Jaime Cavalcante de Almeida, Torrões, Recife PE, CEP: 50.761-650.

MEMORANDO Nº 6.544/2023 CHAVE CGM: 6R9V-ATR5-AX0X-DIV5 Modalidade: Concorrência pública nº 11.034/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 com proposta no valor de R$ 7.711.222,17 (Sete milhões, setecentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infra Estrutura

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS Modalidade: Tomada de preços nº 11.012/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: REMOÇÃO DE PASSARELA METÁLICA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA (CRISTO).

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa REAL VISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 31.941.534/0001-46, com proposta no valor de R$ 349.737,61 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos)

Memorando (interno)115.240/2023

Art. 24, I ou II, Lei nº 8.666/93 Dec. Federal nº 9.412/18

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para os requisitos básicos necessários e demais condições a serem adotadas, para Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento de Scanner de mesa, com especificações exigidas no TR, acostado ao processo de Dispensa de Licitação.

Considerando a previsão orçamentária par execução dos serviços; Considerando os demais documentos apenso aos autos;

Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos

Resolve:

I - Homologar a dispensa de licitação em tela, ratificando a justificativa da contratação, e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, em favor da empresa A INFORMÁTICA, CNPJ - 05.080.834/0001-78, com proposta global no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais).

II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.

João Pessoa, 22 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 11/10/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs do dia 11/10/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna a público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

2º Aditivo ao Contrato Nº 1.022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64 Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento ao Contrato 01.022/2023 de 10 de março de 2023, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 06 de setembro de 2023, e terminando dia 04 de março de 2024. Fundamentação Legal: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza, clausula segunda do contrato e Tomada De Preço 006/2022 Data Assinatura: 29 de agosto de 2023. José Pereira Freitas da Silva Prefeito Constitucional de Matureia-PB.

2º Aditivo ao Contrato Nº 1.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64 Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento ao Contrato 01.020/2023 de 10 de março de 2023, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 06 de setembro de 2023, e terminando dia 04 de março de 2024. Fundamentação Legal: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza, clausula segunda do contrato e TOMADA DE PREÇO 006/2022 Data Assinatura: 29 de agosto de 2023. José Pereira Freitas Da Silva Prefeito Constitucional de Matureia-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

TOMADA DE PREÇOS N°00003/2023 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00117/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.

CONTRATADO: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA

OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 112 (cento e doze) dias, a contar deste termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023

AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito.

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