DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra BrancaPB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Abertura dia 09/10/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR CÂMERAS, PARA FORNECIMENTO DE COBERTURA DE 170 PONTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Júlia Vitório No Município de Remígio. Licitantes Habilitados: Apn Construcoes e Servicos Eireli; Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda - Me; Humberto Ramalho Trigueiro Mendes; Sena Construções Eireli. Licitantes Inabilitados: A L Paulino; Ajcl Construcoes Eireli; Arena Construcoes e Locacoes Ltda; Coen - Construcoes e Engenharia Ltda; Cofem Construcoes Servicos Tecnologia e Locacoes Eireli; Construtora Apodi Eireli; D K Construcoes Eireli; Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao Ltda; Francisco Narlon Alves Guerreiro; G S C Construtora e Servicos Ltda - Epp; Ghos Empreendimentos Slu Ltda; Gmf Construcoes Servicos e Locacoes Ltda; H & G Construtora Ltda; J R Muniz Engenharia Ltda; Jgm Construtora Ltda; L F C Construcoes Ltda; La Engenharia e Locacoes Ltda; Lider Construcoes e Representacoes Ltda; Ms Construcoes e Limpeza Ltda; Nobrega & Nobrega Construcoes e Projetos Ltda; Pacto Construcoes Eireli; Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Ltda; Rangel e Sousa Construçoes e Serviços Ltda - Epp; Reta Construcoes e Servicos Ltda; Rm Construcao Ltda; Serra Construções e Serviços Ltda Me; Sobral Construtora Ltda - Me; Solar Energia e Construcoes Ltda; Trabes Construções e Serviços Ltda - Epp; Urano Construcao Civil Ltda. dos Atos Decorrentes do Procedimento Licitatório, Caberão Recursos Nos Termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/10/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações sobre relatório de motivos de inabilitações, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2019 - Natal José Barbosa da Silva EIRELI - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 26.09.23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 26.09.23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018.

DATA DA ABERTURA: 17/10/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 34612299. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00006/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência.

O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será a partir do dia 02/10/2023 até o dia 02/10/2024, no horário: 08h00min às 13:00min, nos dias úteis, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, Sede na Praça Tiradentes, 52, Centro, São Bento-PB, CEP: 58.865-000. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário e endereço supracitado. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Aquisição de equipamento, material permanente e veículo de passeio para unidade básica de saúde conforme emenda de N°27110007 e proposta de Nº 11836179000123001/2023. Abertura da sessão pública: 09:hs do dia 10/10/2023. Início da fase de lances: 09:01hs do dia da abertura. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 7:30hs as 14:hs dos dias úteis, no endereço citado. Fone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Cariri - PB, 27 de Setembro de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

Após sessão ocorrida no dia 29 de agosto de 2023 e tendo como resultado o vencedor MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS, CNPJ 42.092.696/0001-73, vencedor do item 11, Valor: R$ 12.000,00, deu-se o prazo após publicação de homologação, de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do respectivo contrato, fato que não ocorreu. Diante do não comparecimento para a assinatura por parte da empresa vencedora, revogasse o item e o pregoeiro deste município, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min, sessão com as empresas remanescentes do pregão acima citado, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Aos interessados qualquer dúvida através do e- mail: [email protected] : todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

SAO JOSE DE CAIANA - PB, 26 de setembro de 2023. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos Éticos e Genéricos, para a distribuição gratuita a população corrente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço Maximo ao consumidor da tabela oficial de medicamentos, revista ABC Forma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comercio Farmacêutico. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Sabugí - PB, 27 de Setembro de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro

265

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800265