DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇO N° 00001/2023 Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ N°: 08.438.654/0001-03 Valor: 17,82% (R$ 63.637,77) Data Aditivo: 27/09/2023 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 65, Lei nº 8.666 de 21.06.93. LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Contratação de Empresa Tecnica especializada para Construção de uma Unidade de Saúde da Família, localizado no Sítio Camucá - Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 02110.10.301.2007.1110 4490.51.00.00 - 500/631/632/635. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00076/2023 - 25.09.23 - A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 478.572,51. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens a seu vencedor, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores:

• LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, com valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), vencedor dos itens 1 e 2 e a empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.096.502/0001-44, com valor de R$ 29.008,00 (Vinte e nove mil e oito reais), vencedor do item 3, perfazendo o valor total de R$ 109.008,00 (Cento e nove mil e oito reais). Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

OBJETO: PERMISAO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA DENOMIADA CAMAROTE(S), NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023, (2ª FESTA DO MORANGO) NO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY, NESTA MUNICIPALIDADE. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/10/23 às 09h00min. Valor Mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1021394. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 27 de setembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE EM NUVEM/WEB PARA GESTÃO INTEGRADA DE DADOS. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 11/10/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 364.133,33 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/ 65731. Dúvidas: (41) 3699-8655.

Almirante Tamandaré, 27 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro

MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO"

OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM TENDAS E PAVILHÕES, LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, FECHAMENTO/CERCA, BARRICADAS, CAMAROTE, TABLADO, PALCOS, ANDAIMES, TORRE DE SOM, ESTRUTURA PARA SOM, CAMAROTE, CAMARINS, PAINEL DE LED, TORRE DE SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/10/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 606.466,50 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1021369. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré, 27 de setembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 17/10/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando A Execução de Entrada no Complexo Esportivo Tancredo neves, Conforme planilhas e Projetos em anexo, Valor: 253.549,42. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]

ALTÔNIA - PR, 25 de setembro de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR

A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-PR comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 11/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Veículo 0 KM de acordo com a Resolução SESA 506/2023. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014.

Alvorada do Sul, 20 de setembro de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE GRAMA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENO E PLANTIO DE GRAMA COM FORNECIMENTO DA GRAMA LIVRE DE CONTAMINAÇÕES DE PRAGAS ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Disponibilidade do edital: do dia 28/09/2023 à 10/10/2023.

Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 10/10/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 10/10/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 10/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229).

Andirá, 26 de Setembro de 2023. STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 064/2023 - Processo Administrativo Nº 166/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de buffet para recepção de autoridades, almoços, jantares e demais eventos comemorativos, em atendimento a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) V S M BARBOSA - CNPJ nº 34.339.409/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2023. Valor Total R$ 331.590,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de setembro de 2023 e se encerra em 25 de setembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VIAS E CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO 20X10X06 CM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/SETEMBRO/2023 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/SETEMBRO/2023 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1021391)

Assaí, 26 de Setembro de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira

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