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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 270

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023

Processo de Licitação Nº 045/2023 - Objeto: Registro de Preços e Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Veículos Pesados e Maquinas, através de empresa especializada com sistema informatizado e rede de estabelecimentos credenciados, para atender o Município da Agua Preta/PE Valor Estimado Inicial: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Data e hora da abertura: 11/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CPL, Na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login;

Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta, 27 de setembro de 2023. ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 26 de setembro de 2023 da Tomada de Preços nº 4/2023, Processo: 28/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas; Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, situada à Rua Tenente Pedro Galvão, 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu - PE - CEP: 53.635-120, apresentou o seguinte valor global: R$ 635.847,96 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 26 de setembro de 2023 da Tomada de Preços nº 12/2023, Processo: 48/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE; Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE - CEP: 55.405-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 2.272.271,38 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

Águas Belas/PE, 26 de setembro de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da Comissão AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Tomada de Preços nº 4/2023, Processo: 28/2023, em favor da Empresa: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, situada à Rua Tenente Pedro Galvão, 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu - PE - CEP: 53.635-120, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 635.847,96 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Tomada de Preços nº 12/2023, Processo: 48/2023, em favor da Empresa: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE - CEP: 55.405-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 2.272.271,38 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

Águas Belas/PE, 26 de setembro de 2023. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Resultado Final de Julgamento de Proposta de Preços. Processo Nº 28/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, situada à Rua Tenente Pedro Galvão, 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu - PE - CEP: 53.635-120, apresentou o seguinte valor global: R$ 635.847,96 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), a proposta foi classificada, conforme relatório da engenharia inserto nos autos. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Resultado Final de Julgamento de Proposta de Preços. Processo Nº 48/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Empresa Vencedora: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE - CEP: 55.405-000, apresentou o seguinte valor global: R$ 2.272.271,38 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), a proposta foi classificada, conforme relatório da engenharia inserto nos autos. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Termo de Convênio Nº 3.0491.00/2022, SICONV Nº 936691/2022 (Emenda Parlamentar 27240008-RP6).

Águas Belas/PE, 26 de setembro de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 23/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Anízio Brasílio De Assunção (Bairro Paraíso I), Município De Altinho/PE, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor Máximo Aceitável: R$ 191.124,81 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). Local e data da sessão de abertura: Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51 - Centro, Altinho/PE em 17/10/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Outras informações através do e-mail: [email protected].

Altinho, 27 de setembro de 2023. MARCONI ALVES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SRP Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público que realizará licitação tipo Tomada de Preços nº 12/2023, Processo Licitatório SS Nº 110/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para ponto eletrônico e fornecimento e instalação de sistema de controle de ponto eletrônico, como também de bobinas térmicas, com manutenção preventiva e corretiva durante o contrato, para Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Arcoverde/PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 126.465,80 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 11/10/2023, às 09:00 (nove horas)

GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo 069/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de equipamentos Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Dr. Alberto de Oliveira, situado nesta cidade, de acordo com Emenda nº 643/2023, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. 4.1. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 220.522,61 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/09/2023, às 09h00min, até o dia 11/10/2023 às 08h00min.

Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito/PE, 27 de setembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 6/2023 Processo Nº 49/2023. Publicado no D.O.U Seção 03 Página 379 em 27/09/2023;

Onde Se Lê: "O edital poderá ser retirado no mesmo Buíque, 26 de setembro de 2023"; Leia-Se: "O edital poderá ser retirado no mesmo endereço da sessão, no horário de expediente de 8h às 12h ou através do e-mail: [email protected]".

Buíque, 26 de setembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Republicação

Processo Nº: 69/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 69/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023, para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de insumos para curativos especiais para tratamento e prevenção de lesões agudas e crônicas, visando atender as necessidades dos pacientes assistidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria de Saúde do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.(Anexo I).

Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 1.688.761,90 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), ficando definido o dia 16/10/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected].

O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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