DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

Proc Nº 17/2023-FMS. Natureza. Compras. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Camocim de São Félix/PE, Objeto de Emenda Parlamentar da Proposta de Aquisição nº 11870.137000/122001, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 407.447,69. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00h do dia 28.09.2023.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.10.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.10.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 27 de setembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Adesão á Ata de Registro de Preços nº 010/2023.

• A Prefeitura Municipal de Carnaiba - PE, inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 70, através do prefeito JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023 oriunda do Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023. Órgão Gerenciador CIM JEQUITINHONHA - Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para Aquisição de Piso Modular Outdoor Para Ser Utilizado Na Área de Recreação Que Será Construída Na Nova Escola Maria da Paz Município de Carnaíba PE. Conforme Termo de Referência, pelo valor total de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais). Empresa contratada: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita no CNPJ no 05.725.151/0001-20, estabelecida à Rua Azaléia, nº 212, Galpão, Jardim Eldorado Palhoça SC. Representante legal Srª Terezinha Possamai, portadora da Carteira de Identidade nº 15/R 1.585.462 SESP/SC, CPF nº 608.975.979-15.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Telefone (087)9 9169-3499 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 22 de setembro de 2023. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito

Processo nº 044/2023 - Comissão: CPL. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Diversas Obras No Município de Carnaíba-PE:

Lote 01: Construção do Prédio do Centro Administrativo da Secretaria de Educação - Edifício Professor Jonas Rodrigues, Valor estimado de R$ 2.124.663,07 (Dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos);

Lote 02: Ampliação e Reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição Localizada No Povoado de Novo Pernambuco, Valor estimado de R$ 540.760,70 (Quinhentos e quarenta mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos);

Lote 03: Construção de 01 (Uma) Murada e de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal João Joaquim de Souza, Localizada No Sítio Jatobá Valor estimado de R$ 335.279,95 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos);

Lote 04: Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal José Carlos, Localizada No Povoado de Roça de Dentro, Valor estimado de R$ 171.543,24 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte quatro centavos);

Lote 05: Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Maria Estelita, Localizada No Sítio Gameleira, Valor estimado de R$ 244.830,73 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos);

Lote 06: Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Martiniano Martins, Localizada No Povoado de Lagoa do Caroá, Valor estimado de R$ 244.830,73 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos);

Lote 07: Construção de 01 (Uma) Pista de Skate Com Urbanização de Espaço Público Na Sede do Municipio de Carnaíba, Valor estimado de R$ 328.848,11 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos);

Lote 08: Construção de 02 (Duas) Salas de Aula e 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal José Batista Neto, No Distrito de Ibitiranga, Valor estimado de R$ 493.436,71 (Quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos);

Lote 09: Construção de 01 (Uma) Piscina Semi-Olimpica Na Escola Joana Freire, Localizada Na Sede do Municipio de Carnaíba, Valor estimado de R$ 291.459,93 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos);

Lote 10: Construção de 15.000 M² de Calçamento Em Diversas Ruas da Sede do Municipio de Carnaiba/PE, Valor estimado de R$ 1.962.242,30 (Hum milhão, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos);

Lote 11: Construção de 15.000 M² de Calçamento Na Zona Rural: Distritos e Povoados, do Municipio de Carnaiba/PE, Valor estimado de R$ 1.962.242,30 (Hum milhão, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme projetos básicos em anexos inclusos o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Valor estimado total de R$ 8.700.137,77 (Oito milhões, setecentos mil, cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).

Data da Sessão de Abertura: 31/10/2023 às 09h00min no Auditório do Prédio da Secretaria de Educação localizada na Rua José Martins, s/n, Centro - Carnaíba - PE - CEP Nº 56.820-000. O edital completo está disponibilizado no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 27 de setembro de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 CPL/E, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEIs do município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002;

Homologo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCACAO E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.161.079/0001-84, para os seguintes itens: Grupo 1-itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor total R$ 2.745.853,44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta centavos e quarenta e quatro centavos). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 27 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

Nova Data

Processo de Licitação Nº 066/2023 CPL/E - Registro de Preços N° 034/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços e Manutenção de Limpeza de Caixas D'Água e Cisternas, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. Valor Total estimado R$ 414.775,06 (Quatrocentos e quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos).

Data e hora de abertura: 11 (onze) de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 27 de setembro de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro

Ata de Registro de Preços Nº 122/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI, CNPJ (MF) sob nº 19.876.529/0001-00. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos para limpeza de piscinas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru.

Registrada Para os Itens: 01 e 26. Valor Total da Ata de Registro de Preços é de R$ 49.905,72 (quarenta e nove mil, novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos. Vigência: Termo inicial em 26 de setembro de 2023 e termo final em 26 de setembro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ata de Registro de Preços Nº 036/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: JOÃO FRANCISCO DUARTE ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua da Floresta, nº 219, Bairro: Cruzeiro - Itajuba/MG, CEP 37.500-234, Inscrita no CNPJ nº: 13.322.188/0001-36, registrou preços para os ITENS 14, 25, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 136, 137, 138, 163, 175, 176 e 177 no valor total de R$ 37.972,20 (trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: NM CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Hofmann, nº 220, Sala 202 - Morro Chic -Itajuba/MG, CEP 37.500-086, Inscrita no CNPJ nº: 03.835.661/000125, registrou preços para os ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 21, 22, 23, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 79, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 129, 130, 131, 139, 140, 148, 149, 150, 153, 155, 156, 157, 158, 161 e 171 no valor total de R$ 56.226,03 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

Processo Nº: 00035/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de Empresa objetivando o fornecimento integral de Equipamento de Informáticas e Escritório, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, com recursos oriundos das emendas parlamentares de Nº. 07622.498000/119009 e 07622.498000/120016. Valor: R$8.073,40. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 19 de setembro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro

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