DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, resultado do Processo Licitatório nº 076-PMD/2023, Tomada de Preços nº 005-PMD/2023 - Objeto contratação de empresa especializada para Pavimentação da Avenida Projetada no Bairro Francisca Irene, município de Dormentes-PE, ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 11.379.632/0001-24, com valor de R$ 1.328.879,19 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).

Processo licitatório Nº 076-PMD/2023, Tomada de preços Nº. 005-PMD/2023, Contrato Nº 073-PMD/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 11.379.632/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para Pavimentação da Avenida Projetada no Bairro Francisca Irene, município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 26/09/2023 à 25/12/2023. VALOR GLOBAL: de R$ 1.328.879,19 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).

Resultado de Julgamento de Recursos Administrativo e Abertura do Envelope de Propostas de Preços. Processo Licitatório Nº 075-PMD/2023. A Prefeitura Municipal de Dormentes/PE, através de seu Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é Empreitada Por Preço Unitário, Com Julgamento Com Base No Menor Valor Global apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Capeamento das Avenidas Maria Reis e Brasilino de Brito na Sede do Município de Dormentes/PE, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas CONSTRUTORA MENEZES LTDA e CONSTRUTORA SEVERO LTDA EPP, cuja decisão definitiva é o seguinte:

Mantém INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA MENEZES LTDA e CONSTRUTORA SEVERO LTDA EPP, tendo em vista que a decisão da Comissão Permanente de Licitação foi submissa ao Parecer Técnico, emitido pelo Engenheiro do município, Senhor José Carlos Matos Júnior, Engenheiro Civil - CREA 160141972-4, e Decisão de Recurso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ambos os documentos estão anexos ao Processo Licitatório nº 075-PMD/2023.

Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 29 de setembro de 2023 às 11h00min na Sala de Licitações. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE, localizada à Rua José Clementino Rodrigues Coelho, n° 60, Centro - Dormentes/PE e no site http://www.dormentes.pe.gov.br. Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail: [email protected] e telefone (87) 3865-1550. 27/09/2023. Dormentes (PE), 27.09.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

Processo Nº: 00027/2023. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a Locação de 01 (Uma) Van para transporte de pacientes que necessitem da realização do procedimento de Hemodiálises fora do município de Feira Nova, durante o período de 12 (Doze) meses. Valor: R$101.903,40. Abertura da Sessão Pública: 09:00 Horas do Dia 11 de Outubro de 2023.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Processo Nº: 00028/2023. Serviço. CPL. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica e secretaria de saúde, ACS's e ACE's ddo município de Feira Nova. Valor: R$ 444.901,58. Abertura da Sessão Pública: 09:00 Horas do dia 13 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo nº 089/2023-CPL. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos para os jogos escolares de gravatá - JOEG, edição 2023, a serem realizados no período de 17 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, conforme condições estabelecidas, no termo de referência. Empresa: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 23.632.047/0001-73, localizada na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 3995, Loja 27, Casa Caiada, Olinda - PE. Lotes: Único. Valor Global: R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Classificada e habilitada no certame.

Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.

Em 27 de setembro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação

Processo Licitatório 139/2023.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como Objeto a: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do espaço para serviço convivência, no município de Gravatá/PE;

ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 02.951.249/0001-08, , localizada a RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 63, SL 402, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, com o valor global de R$ 191.911,33 (cento e noventa e um mil novecentos e onze reais e trinta e três centavos).

Gravatá, 27 de setembro de 2023. RICARDO L. MALTA FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Processo Licitatório N° 160/2023- - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 558.265,54 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/09/2023 as 08:30.

Abertura de Propostas: 10/10/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 10/10/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 034/2023, referente ao Processo nº 159/2023, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para Contratação de empresas especializadas no Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Secos, Cereais e Proteínas, de itens não adjudicados para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Média e Alta complexidade da Rede de Saúde Pública Municipal, durante o período de 90 (noventa) dias, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o Anexo I do Termo de Referência. EMPRESA: Caroatá Alimentos Comercio Varejista LTDA, CNPJ nº 35.564.405/0001-37, localizada na Rua Antonio Gerson Guaraná Neto, 268, Alpes Suíços, Gravatá - PE. Valor: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). EMPRESA: Diferencial Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios LTDA. CNPJ nº 09.617.964/0001-58, localizada na Rua Moacir Albuquerque, 327, Galpão 0000, Imbiribeira, Recife - PE. Valor: R$18.933,12 (dezoito mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos). EMPRESA: Derepente Distribuidora de Alimentos LTDA. CNPJ nº 19.463.977/0001-73, localizada na Rua Marechal Deodoro, 50, Galpão, Planalto, São José do Egito - PE. Valor: R$85.901,76 (oitenta e cinco mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos).

Valor Global: R$111.134,88 (cento e onze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI

Processo nº 011/2023. Compras. Formação de registro de preços para eventual aquisição parcelada de luminária solar em Led para manutenção da iluminação pública do município de Iati. Valor máximo admitido: R$ 399.696,000.

Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 28/09/2023 às 11:00, Limite para colhimento: 17/10/2023 às 09:00, Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 17/10/2023 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília.

Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA

Processo Licitatório 25/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) e Software de Gestão Educacional em site específico, compreendendo implantação, treinamento, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, para a Rede Municipal de Ensino de Itacuruba-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 11/10/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado".

Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 49.300,08 (quarenta e nove mil trezentos reais e oito centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Itacuruba-PE, 27 de setembro de 2023. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira

272

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800272