DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo N° 006/2023. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes. Valor Total Estimado: R$ 11.896,32 (onze mil, oitocentos e noventa e seis reais, trinta e dois centavos).

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 10 de outubro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br.

Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08h às 13h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

Contrato nº 116/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de retifica com fornecimento de peças no motor do ônibus Placa PDQ767 do TFD. Valor R$ 16.942,00. Empresa: RETÍFICA DE MOTORES CENTER CAR CNPJ Nº 31.359.528/0001-85.

Contrato nº 117/2023. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para Locação de 01(um) veículo do tipo Ônibus para transportes de Usuários do TFD. Valor R$ 59.100,00. Empresa: PH TURISMO BELMONTE LTDA EPP CNPJ Nº 10.971.111/0001-07. Prazo 60 (sessenta) dias.

DL nº 029/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de retifica no motor do ônibus Placa PDQ767 do TFD. Valor R$ 16.942,00. Empresa: RETÍFICA DE MOTORES CENTER CAR CNPJ Nº 31.359.528/0001-85.

DL Emergencial nº 030/2023. Objeto: Locação de 01(um) veículo do tipo Ônibus para transportes de Usuários do TFD. Valor R$ 59.100,00. Empresa: PH TURISMO BELMONTE LTDA-EPP. CNPJ Nº 10.971.111/0001-07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

Processo Licitatório Nº: 029/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - Nat.: serv - Objeto - Registro de Preços para prestação de serviços locação de estrutura metálicas para eventos, banheiros químicos, tendas, gerador, equipamentos de sonorização e iluminação, trio elétrico, montagem, desmontagem, instalação, manutenção e todos os custos por conta da empresa, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Eventos Culturais e Eventos Oficiais, promovidos e/ou apoiados pelo Município. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30min horas - www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1019846.

Fica abertura do processo ADIADA "SINE DIE" em virtude de Pedido de Impugnação do Edital por licitante, cujas abordagens são técnicas e demandam do setor de engenharia a análise dos fatos apontados para revisão e eventual retificação do Termo de Referência e Edital. Maiores informações na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 27 de setembro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

Processo Licitatório Nº 099/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção (Em Regime de Menor Preço Por Item, Utilizando Como Critério O Maior Desconto Percentual Unitário Tomando Como Referência A Tabela Sinapi do Mês de Julho de 2023, Com Desoneração, Abrangência Pernambuco). Valor Máximo Aceitável: R$ 2.452.500,00. Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG.

Abertura das Propostas: 10/10/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Processo Licitatório Nº 098/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão dos Serviços de Reforma do Teatro Municipal, No Município do Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 818.202,63. Data de Abertura: 16/10/2023; Hora: 13:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 27 de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL

Processo Licitatório Nº 063/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Ações de Apoio A Infraestrutura Produtiva No Municipio de Paudalho/PE - Construção e Requalificação do Santuário de São Severino do Ramos, Neste Municipio - Convênio Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Valor Máximo Aceitável: R$ 14.719.396,61. Data de Abertura: 30/10/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Processo Licitatório Nº 036/2023-FME. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução do Serviço de Conclusão de Escola 06 Salas Com Quadra - Ensino Fundamental, No Loteamento Primavera, Município de Paudalho/Pe, Com Recurso Proveniente do Ministério da Educação/ Fundo Nacional Desenvolvimento Educacional (Fnde), Através do Processo. Nº 234000.001358/2018-80. Valor Máximo Aceitável: R$ 737.422,61. Data de Abertura: 16/10/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Décimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 13/09/2023 á 12/12/2023.

Décimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 13/09/2023 á 12/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

A Prefeitura Municipal dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados:

O Adiamento do Processo Licitatório Nº: 016/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 005/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e Ou Arquitetura Para Reassentamento de Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos (Tapa Buraco) Em Diversas Ruas da Sede e Distritos No Município dos Palmares - PE; Valor Global: R$ 1.025.958,38 (Um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Data e Local da Sessão de abertura: 22/09/2023 às 08h30min.

Designando desde já nova Data da Sessão de abertura: 16/10/2023 às 08h30min. O motivo do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes Na Planilha Orçamentaria constante no Projeto Básico: a) Alteração no Valor global R$ 1.024.870,86 (Um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).

Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 21 de setembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA Nº 201/2023. Resultado da licitação PE Nº 108/2023-PA Nº 201/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ração e feno para gatos, equinos, asininos e muares resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

Fica ADJUDICADO em 26/09/2023 os itens 01 e 02 à empresa LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (11.157.097/0001-67), no valor global de R$ 21.578,40. Devidamente Habilitada.

Petrolina, 27 de setembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

PE Nº 86/2023. CONTRATO N° 371/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de software antivírus para estações e servidores, mediante solicitação da AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE - PA Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023. Contratada: empresa NETWORK SECURE REPRESENTAÇÕES LTDA (15.252.432/0001-67), no valor global de R$ 20.475,00. Data da assinatura: 26/09/2023. Vigência: 12 meses.

PE Nº 109/2023. CONTRATO N° 380/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de caminhão boiadeiro com a finalidade de capturar animais de grande porte para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Contratada: empresa IGOR HENRIQUE DE SOUZA - MERCADINHO (21.931.502/0001-06), no valor global de R$ 114.000,00, Data da assinatura: 25/09/2023. Vigência: 12 meses.

Extrato de Apostilamento Nº 043/2023 Contrato 024/2022. Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 185 - DATA: 27/09/2023 - Pág. 328.

Onde Se Lê: Objeto: A locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PE. Leia-Se: Objeto: A prestação de serviços contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Referência em Saúde da Criança.

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