DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 201/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 108/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ração e feno para gatos, equinos, asininos e muares resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. Homologo dia 26/09/2023 a referida licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

Processo nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede de ensino do Município. Valor R$ 823.678,00.

Início do acolhimento das propostas: dia 28/09/2023 até 09:hs do dia 11/10/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30hs do dia 11/10/2023. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção/PE, 27 de setembro de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Processo Licitatório Nº: 021/2023 CPL. Objeto: Contratação, Por Credenciamento, de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestar Serviço de Transporte No Município, A Fim de Auxiliar Nos Trabalhos de Deslocamentos de Alunos do Município de Primavera - Pe, Bem Como Pelo Estado de Pernambuco, Para Fazer Face às Necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações no Projeto Básico anexo I do edital.

Período de credenciamento: 27/09/2023 a 27/09/2024. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 -Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ou sua retirada pelo portal deste Município: https://primavera.pe.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

Processo Licitatório Nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 14. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.804.317,07. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 10/11/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 10/11/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

Recife, 27 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

Processo Licitatório Nº 029/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Urbanização da Encosta na Rua Antônio Prado, Córrego do Jenipapo, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 646.347,89. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 23/10/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 23/10/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Licitatório n° 00009/2023 Tomada de Preços n° 00001/2023, que tem como OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma para implantação de uma creche na Escola Municipal Francisco De Assis, com material e mão-de-obra da empreiteira e conforme especificações contidas no termo de Referência, (Anexo VI) deste Edital, que após a análise detalhada da habilitação pelo Setor de Engenharia;

Julgo como HABILITADAS as empresas: FONTE E SOUTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.071.337/0001-01; RIO BRANCO CONSTRUTORA, CNPJ Nº 02.951.249/000108; BASEMAX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.105.020/0001-22; TUDO

AQUI EM CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 41.111.808/0001-23, EVOPLAN ENGENHARIA, CNPJ Nº 48.743.539/0001-67 e J V TOLEDO VELOSO, CNPJ Nº 44.700.107/0001-18;

E INABILITADA a empresa: AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.376.673/0001-98, por não atender as exigências relativas à qualificação técnicas exigidas no item 7.8 do edital, conforme Parecer Anexo.

O resultado do julgamento da Fase de Habilitação será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União.

E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes.

Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura das propostas será dia 09/10/2023 às 10:00h. no mesmo local da abertura. No caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e no final do recurso será publicada a nova data de abertura das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ

O município de Tacaimbó torna público a Alteração no edital do Processo Licitatório nº 045/2023. Objeto: Execução de Serviços Mediante a Locação de Veículos Coletivos com Motorista, Destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino, para o Transporte dos Universitários do Município de Tacaimbó/PE e para o Transporte dos Alunos. Clausulas alteradas poderão ser acessadas através do site www.tacaimbo.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser acessado através do site: www.tacaimbo.pe.gov.br e através do e-mail: [email protected].

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames e consultas a fim de atender as demandas da Sec. M. de Saúde do município. Recursos: FPM/FMS/ICMS/REC. Próprios/Emendas De Custeio Federal. Edital. Sala da CPL da Prefeitura, em dias úteis no horário das de 08:00 às 12:00, e nas páginas: https://alagoinha.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/mural/.

Envelopes de Habilitação e Proposta: Abertura: às 08:30 horas do dia 31/10/2023. Local: Na Sala da CPL.

Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 27 de setembro de 2023. MARIA ODETE DE SÁ SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que ADIARÁ a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 027-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados na realização de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica pertencentes a ao Município de Altos/PI, para as devidas avaliações e levantamentos de cargas instaladas, para atendimento às Resoluções da ANEL (Resoluções 414/2020 e Resolução 1.000/2021), realizando adequações nas contas de energia elétrica. Passando a nova data do fim do recebimento das propostas a ser: dia 05/10/2023 até às 07:30h. Data e horário do início da abertura das propostas e disputa de lances: 09h20min do dia 05/10/2023 abertura de propostas e 09h30min do dia 05/10/2023 rodada para lances.

Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h30min. Ou no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12273/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20.

CONTRATADO: E RAMOS BENTO CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ: 97.552.267/0001 - 23

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2022/PMA/PI. Valor Global: R$ 529.937,84 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/12/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/09/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: E RAMOS BENTO CONSTRUÇÕES - ME: Eduardo Ramos Bento.

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