DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º Termo Aditivo Contrato Nº. 0117/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20.

CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 17/06/2024 - 270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 10/10/2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SRP, cujo o objeto é o contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento). Fonte de recurso: Pnate, fpm, icms, itbi, iss e outros e outros.

Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 11/10/2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas e outros.

Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

Arraial (PI), 27 de setembro de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

CONTRATO Nº. 071/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA "FORNECIMENTO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO", PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI", (PRONTA ENTREGA). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 E A EMPRES A UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.407.999/0001-50, FONTE DE RECURSOS: QSE E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI-PI, PARA O EXERCICIO DE 2023, VALOR TOTAL: R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais), DATA DA ASSINATURA DO CON T R AT O : 22 de setembro de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/09/2023 a 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II, c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De 2018, publicado no diário oficial da união na edição de nº 116, terça feira, 19 de junho de 2018.

Contrato nº 058/2021, Processo Administrativo nº 045/2023, Tomada de Preços nº. 004/2021 - Pmbp, Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato Original, Contratante: O Município de Betânia do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Eireli - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº 29.355.528/0001-65, Data da Assinatura do Aditivo: 27 de Setembro de 2023, Vigência: 28 de Setembro 2023 A 27 de Setembro de 2024, Fonte de Recursos: Termo de Compromisso/Convênio - Fnde-Par N° 5929/2014 e Orçamento Geral do Município, Para O Exercício de 2021, Fundamentação Legal: Este Aditivo Encontra Seu Fulcro Legal Embasado No Inciso I, C/C § 1º, Inciso Ii e Iii, §2º, Ambos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Para Melhor Adequação às Finalidades de Interesse Público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI (UASG 980286). MODALIDADE/NR LIC. E PROC. ADM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 01(uma) Grade aradora com controle remoto, nova, 14 discos de 26" e 01(uma) Carreta Hidráulica Metálica Basculante com capacidade de 5T, ambos compatíveis com o trator de 105cv, para apoio a projetos da agricultura familiar, no município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br.

DATA DATA/HORA: 10/10/2023, às 13:00. TIPO: Menor preço, por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de Outubro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 033/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 11/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 11/10/2023. Valor: R$ 468.461,00.

Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected].

Curral Novo do Piauí (PI), 27 de setembro de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº 123/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de serviços de restauração, reforma, adequações e ampliação das escolas municipais de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO . Valor total estimado: R$ 360.114,38. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs.

EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected].

MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PR EÇO S , Nº 060/2023-ADM, menor preço global por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte escolar dos alunos da Sec. M. de Educação do município.

Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 29/09/2023 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 11/10/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 11/10/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail e no site do www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 27 de setembro de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Coelho Engenharia LindaMe - CNPJ no 29.170.312/0001-25. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 351/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 14/11/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O município de Nova Santa Rita-PI, através da Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados, que realizará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/19, com suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregão Eletrônico nº 016/2023, será realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 09h, através do Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; com o seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente conforme Proposta nº 97545.962000/1210-06 e Proposta nº 97545.962000/1230-01 do Ministério da Saúde", tendo o valor previsto de R$ 171.826,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos e vinte e seis reais).

Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos.

O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, localizado na Rua Antônio José Procópio, S/N - Centro, CEP 64764-000, Nova Santa Rita/PI - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99447-7895.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2023- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de engenharia elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio nº. 869331/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.86300. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/000120, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003.202.733-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.558,10 (Sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0004.2077.0000; Projeto de atividade: 2077; Elemento de despesa: 339039; Fonte de Recurso: 500/700, Convênio nº.869331/2018, Codevasf, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e outros. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, João Manoel da Cruz / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 27/09/2023

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