DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 027/2023, Processo Administrativo nº 054/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/09/2023 e se encerrará no dia 03/10/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Processo Administrativo nº 5062/2023.

O município de São José do Divino - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite, abertura dia 05/10/2023 às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de rua com faixa elevada e passeio para área que receberá a Festa do Leite, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, zona urbana do município de São José do Divino - PI.

Valor estimado: R$ 109.944,96. Fonte de recursos: Convênio União. Local do evento, retirada do edital e informações: Sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 07h às 13h, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Aditivo nº 001. Contrato nº 045/2022; Processo nº 045/2022; Pregão Eletrônico nº 006/2022; Contratante: Prefeitura São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Cláusula aditivada: Décima segunda (Vigência) - Estendida para 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 05 de setembro de 2023. Vigência: 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

13º Termo Aditivo - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 5 (cinco) meses (art. 57, § 4o, Lei 8.666). Contratada: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 15.069.077/000195. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 01/09/2023.

9º Termo Aditivo - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019

Contratante: Município de Simões. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratado: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 15.069.077/000195. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Comissão contratação ii preços, Classificação e abertura de prazo recursal PROCESSO SEI Nº 51.001259/2023-69 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI.

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa SM SERVIÇOS DE CONST R U Ç ÃO EIRELI, R$ 368.965,06 (Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação.

O inteiro teor desta fase encontra-se na Ata nº 3.

A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Toda a documentação pertinente estará disponível no sistema SEI-TERESINA a partir de 28 de setembro de 2023, quando se iniciará a contagem do prazo recursal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Processo nº 063/2023; Abertura da Sessão: 08:30 horas, do dia 10.10.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Processo nº 064/2023; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 10.10.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 26 de setembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ

Contrato: 0621133-57. Tomador: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612/0001-06. Agente financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Wall Ferraz/PI destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Data de assinatura: 01/09/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

R E P E T I Ç ÃO

O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, a repetição do certame licitatório, Processo nº 1007/2023 - para formação de registro de preços - modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 33/2023-SRP, julgamento "menor preço por lote", com data de abertura para o dia 11.Outubro.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais da Prefeitura de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o resultado do certame licitatório, Processo nº 1007/2023 - para formação de registro de preços - modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 33/2023-SRP, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, sagrou-se FRACASADO. Os autos encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 11 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES , EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 27 de setembro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa concessionária e/ou fábrica para aquisição de 01 veículos 0km destinados a atender demandas da unidade básica de saúde do município de Equador/RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

O Município de Goianinha/RN, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público que às 9h do dia 16 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, sob o número 062/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSUMOS E UTENSÍLIOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia RN 003, nº 96, Centro, Goianinha/RN, CEP: 59.173-000 ou pelo e- mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min.

Goianinha /RN, 27 de setembro de 2023. EQUIPE DE APOIO

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