DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Médico e Insumos Hospitalares, para atender à necessidade de promover a estruturação básica das diversas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Fisioterapia, SAMU, Vigilância em Saúde e Hospital Municipal de Goianinha-RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 28/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 16/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público a prorrogação do Pregão presencial Nº 055_2023, cujo objeto visa a Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 11/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público que se encontra aberto a Dispensa Eletrônica nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DESMONTAGEM DA COBERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, conforme especificações descritas nos anexos do edital. A disputa eletrônica se inicia às 08h e se encerra às 14h do dia 05/10/2023, o processo será realizado no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sextafeira em dias úteis, pelo telefone: (84) 3437-2232 ou através do e-mail: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, DIESEL S10 E S500 E ARLA 32) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 13/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 27 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

A Secretaria Municipal de Ação Social de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 15-DLE/2023. Objeto: Contratação de empresa para organização de evento infantil, em comemoração ao Dia da Criança, a ser realizado em 10/10/2023 em Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e anexos. O processo está disponível de 28/09/2023 a 05/10/2023, no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal. Será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações.

ARLI DÉBORA P. PAIVA Secretária Municipal

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica que o Pregão Eletrônico nº 018-PE/2023. Objeto: Registro de Preços por lote, para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias [...] Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Publicado para ocorrer dia a 04/10/2023 as 10:00:00. Foi remarcado para o dia 06/10/2023 as 10:00:00. Motivo não foram inicialmente contados os dias de feriados Municipal e Estadual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

CONTRATOS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Mista de Saúde de Martins (Proposta FNS nº 12448797000121016). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN, CONTRATADO: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 6.737,00; CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA CNPJ/MF nº 12.633.952/0001-21 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 65.777,00; CONTRATADO: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03 VALOR TOT A L DO CONTRATO: 1.090,00; CONTRATADO: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME CNPJ/MF nº 35.662.667/0001-34 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 8.350,00; ZPL

INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ/MF nº 35.820.503/0001-98 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 26.000,00; CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 31.678,00; CONTRATADO: COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF nº 46.093.723/0001-83 VALOR TOTAL DO CONTRATO: 4.280,00. Exercício 2023 - 02.10.10.301.0075.2018.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.10.10.301.0075.1241.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS, 02.10.10.301.0075.2141.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CLASS I F I C AÇ ÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Martins/RN. VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

Objeto: Concessão De Uso A Título Oneroso, Para Fim Comercial, Do Tipo Quiosque / Box, Localizados No Mercado Público De Dom Marcolino; Pórtico E Ginásio De Esportes Do Município De Mxaranguape/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtido: site www.maxaranguape.rn.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sala da CPL, das 08h00m às 14h00m na sede da PMM. Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na CPL até o dia 30 de Outubro de 2023, às 10h00m, quando se dará a abertura da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Processo Administrativo 110/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/09/2023. Valor Global: R$ 8.573.974,30 (oito milhões e quinhentos e setenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLO G I CO S LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 594.911,00, DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 25.824,80, NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 18.588.224/0001-21, com o valor total de R$ 149.820,00, JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, com o valor total de R$ 92.920,00, ODONTOSUL LTDA - CNPJ: 04.971.211/0001-22, com o valor total de R$ 181.344,80, W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 3.680.284,10, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 823.512,90, RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 2.250.969,00, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor total de R$ 61.500,00, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 606.862,00, FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 18.640,00, MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11, com o valor total de R$ 10.500,00, VRM IMPORT LTDA - CNPJ: 45.157.605/0001-29, com o valor total de R$ 15.000,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 61.885,70.

Processo de Administrativo Nº 29/2023. Fica REAPRAZADA para o dia 11/10/2023, às 09:00h a Sessão de Abertura, anteriormente marcada para o dia 10/10/2023 às 09:00h, do Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEMAD+ , cujo objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - SMS Processo Administrativo 110/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 31/2023 (SMS) - Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CNPJ: 30.082.076/0001-74). Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 17, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 56, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 96, 97, 99, 102, 103, 105, 109, 110, 111, 117, 123, 138 - Valor: R$ 823.512,90 - Assina pela Contratada: LUCAS DE MORAIS LADEIR. ARP Nº 32/2023 (SMS) - Empresa: DENTAL MARIA LTDA (CNPJ: 09.222.369/0001-13). Lotes 55, 93, 104 e 118 - Valor: R$ 25.824,80 - Assina pela Contratada: GRACIELLE VILACA SANTOS FERREIRA. ARP Nº 33/2023 (SMS) - Empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP (CNPJ: 07.897.039/0001-00). Lotes 112, 114, 119,121 e 127 - Valor: R$ 594.911,00 - Assina pela Contratada: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR. ARP Nº 34/2023 (SMS) - Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (CNPJ: 44.223.526/0001-06). Lotes 21, 29 e 108 - Valor: R$ 606.862,00 - Assina pela Contratada: VITORIA BERTI. ARP Nº 35/2023 (SMS) - Empresa: FAROMED COM. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 39.500.536/000101). Lote 59 - Valor: R$ 18.640,00 - Assina pela Contratada: RODOLFO GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA. ARP Nº 36/2023 (SMS) - Empresa: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 26.690.173/0001-72). Lotes 13, 101, 107, 133 e 137 - Valor: R$ 92.920,00 - Assina pela Contratada: TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ. ARP Nº 37/2023 (SMS) - Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27). Lotes 63, 78, 92 e 128 - Valor: R$ 61.885,70 - Assina pela Contratada: LETICIA RABELO FEREIRA. ARP Nº 38/2023 (SMS) - Empresa: MCL COM. E IMP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 44.572.364/0001-11). Lotes 69, 70 e 71 - Valor: R$ 10.500,00 - Assina pela Contratada: LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA. ARP Nº 39/2023 (SMS) - Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (CNPJ: 38.259.748/0001-86). Lotes 120 e 122Valor: R$ 61.500,00 - Assina pela Contratada: CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY. ARP Nº 40/2023 (SMS) - Empresa: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO (CNPJ: 18.588.224/0001-21). Lote 50 - Valor: R$ 149.820,00 - Assina pela Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO. ARP Nº 41/2023 (SMS) - Empresa: ODONTOSUL LTDA (CNPJ: 04.971.211/0001-22). Lotes 22, 28, 32, 33, 34, 68, 72, 79, 82, 86, 87, 95, 100, 106, 126, 130, 134 e 136 - Valor: R$ 181.344,80 - Assina pela Contratada: ES T E L A

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