DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT. ARP Nº 42/2023 (SMS) - Empresa: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 12.305.387/0001-73). Lotes 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 54 - Valor: R$ 2.250.969,00 - Assina pela Contratada: SIDNEY CARLOS DE MELO. ARP Nº 43/2023 (SMS) - Empresa: VRM IMPORT LTDA (CNPJ: 45.157.605/0001-29). Lote 125 - Valor: R$ 15.000,00 - Assina pela Contratada: ALCIDES APARECIDO MACHADO. ARP Nº 44/2023 (SMS) - Empresa: W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Lotes 06, 10, 12, 15, 16, 20, 23, 38, 39, 40, 98 e 115 - Valor: R$ 3.680.284,10 - Assina pela Contratada: MARIA RODRIGUES LOBO. Data da Assinatura: 21/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: JACQ U E L I N E MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 11/10/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando: SRP para futura e eventual aquisição de medicamentos. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bllcompras.com, Informações: (84) 9.8161-5550.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Na publicação veiculada no Dou 27/09/2023 ,pág 388, Seção 3,Aviso Licit P.E 24.140/2023. Onde se-lê : Natal/RN, 20 de setembro de 2023. Leia-se : Natal/RN, 26 de setembro de 2023. Onde se-lê : MICHELE COELHO DE SOUZA Leia-se : Genaldo de Souza. Onde se-lê : Pregoeira/SEMAD Leia-se : Pregoeiro - SEMAD/PMN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 - PROCESSO Nº 1228114/2022 - Remarcação Espécie: Contrato nº 210901/2023, firmado em 21/09/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas, em Paralelepípedo pelo Método Convencional, na Zona Urbana do Município de Nova Cruz/RN (Rua Januário Cicco e Trecho da Rua Monte Alegre - Loteamento Portal do Agreste - Bairro Santa Luzia), Contrato de Repasse 1075976-54/2021, SIAFI 912875/2021, SICONV 25171/2021; Amparo: Tomada de Preço 1/2023; Processo: 1228114/2022; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 21/09/2023 a 21/04/2024; Cobertura Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal De InfraEstrutura Ação: 1043 - Drenagem Superficial, Recuperação E Ampliação De Pavimentação Das Ruas E Avenidas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 - Melhoramento Urbano E Reordenamento Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Fonte de Recurso: 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada, Fonte de Recurso: 17100000 - Transferência Especial dos Estados, Fonte de Recurso: 17490000 - Outras vinculações de transferências Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: 435.420,27 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, Marluce Tomaz de Lima.

Espécie: Contrato nº 200901/2023, firmado em 21/09/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: CONSTEMCONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.927.666/0001-76; Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia especializada na Construção De Ponte Para Ligar O Centroao Bairro Santa Luzia, sobre o Rio Curimataú, localizada na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência 3/2023; Processo: 324058/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, c, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 21/09/2023 a 21/06/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:14.001 - Secretaria Municipal De Infra-Estrutura Ação: 1196 - Construção E Urbanização Da Ponte No Bairro Sta. Luzia E Entorno Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 - Melhoramento Urbano E Reordenamento Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Imposto, Fonte de Recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: 8.132.056,62 (oito milhões, cento e trinta e dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, Jader Torres.

Espécie: Contrato nº 130901/2023, firmado em 13/09/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: DNS SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.301.940/0001-07; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de 1 (uma) sala AEE na Escola Municipal Deputado Márcio Marinho, no Município de Nova Cruz/RN; Amparo: Tomada de Preço 3/2023; Processo: 207006/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 13/09/2023 a 13/04/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:09.001 - Secretaria Municipal De Educação Ação: 1024 - Construção, Reforma E Ampliaçao Das Escolas- Ens. Fundamental Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0015 - Fortalecimento Do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos, Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação, Fonte de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Região: 0001 - Nova Cruz , Fonte de Recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: 45.806,46 (quarenta e cinco mil, oitocentos e seis reais e quarenta e seis centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pela Contratada, Diuana Nunes da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviço em saúde, para realizar diversos procedimentos cirúrgicos para atender, exclusivamente, a demanda reprimida no município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1018324. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 27 de setembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO

Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS, QUADROS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução e manutenção das diversas instalações elétricas no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 17/10/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, Forma de Execução: Indireta em Regime de Empreitada Por Preço Unitário para Contratação de empresa especializada destinada a Reforma do Terminal Turístico da Bica, localizado no Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 27 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023 para Registro de preços para prestação de serviço para confecção de próteses dentárias, incluindo o material para a confecção, com entrega gradativa, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/10/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 29/09/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 10 de OUTUBRO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", para a contratação de empresa especializada para assessoria, consultoria, e implantação do prontuário eletrônico com fornecimento de equipamentos, por meio de comodato, para informatização dos estabelecimentos de saúde do município, com disponibilidade de softwares/serviços que permitam a gestão da saúde: sistema de Gestão da Saúde Pública Web; implantação e gestão do prontuário eletrônico das UBS; e integração dos dados que permita aos gestores o monitoramento das ações a partir de relatórios gerenciais sintéticos e analíticos para o Município, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 25 de setembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 16 de OUTUBRO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde deste município, conforme descrição no termo de referência anexo I do Edital. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 26 de setembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

PROCESSO MSJS/RN Nº 088/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 100118/2023.008. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado (Contrato de Repasse nº 108447911/2022 - SICONV nº 939804/2022). Valor Global: R$ 410.809,26 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 31 de julho 2023. Vigência: de 31 de julho de 2023 a 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira de Araújo - pelo Contratante; José Paiva Lopes Neto - pela Contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800278