DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN. CONTRATADA: Construtora Solar Ltda, anteriormente denominada Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, representada por seu novo Sócio Proprietário, Senhor Thiago Maxwell Revoredo e Silva, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 072.635.324-84 e portador do RG nº 8036227MTE/RN. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato de Prestação de Serviços Oriundo do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023, objetivando a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 22.1 da Cláusula 22ª - Da Rescisão, do Contrato ora distratado. ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Thiago Maxwell Revoredo e Silva - p/Contratada, respectivamente. DATA: 25.09.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

PROCESSO Nº 802.007/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 020/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para realização e execução de exames diversos de média e alta complexidade para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/09/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 17/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 17/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO Nº 802.007/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 021/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para realização de consultas de média e alta complexidade com especialistas médicos destinadas aos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/09/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia 18/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 27 de setembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

Objeto: Aquisição de máquinas e implementos de uso agrícola para o município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Itens 4. Valor Total R$ 15.900,00; P C DA SILVA JUNIOR Itens 1, 2 . Valor total R$ 56.500,00; PUMA MAQUINAS LTDA itens 3. Valor total R$ 55.879,00; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090101/2023 EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090101/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 5,95 para R$ 6,49. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090101/2023, o montante de R$ 24.920,00, alterando o valor total para R$ 181.720,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 05 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA.

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 11 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 13 de outubro de 2023, às 09:00 hs, licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE A PRAÇA JOÃO DAMASCENO BATISTA NO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]

O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 17 de outubro de 2023, às 09:00 hs, licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO COM LETREIRO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]

Timbaúba dos Batistas/RN, 27 de setembro de 2023 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

TP nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090102/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 5,95 para R$ 6,49. VALOR DO CONTRATO: fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090102/2023, o montante de R$ 30.780,00, alterando o valor total para R$ 369.930,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 05 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090103/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 5,95 para R$ 6,49. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090103/2023, o montante de R$ 8.100,00, alterando o valor total para R$ 97.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 05 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ERBÊNIA MARIA DIÓGENS BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA.

CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CNPJ: 08.348.963/0001-92 - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.141.083/0001-53 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Avenida 27 de novembro e Rio Umari nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 913932/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 277.996,96 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1001.154510011.1.015 Pavimentação e Iluminação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 277.996,96. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

TP nº 004/2023

CONTRATO Nº 20230194 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CNPJ: 08.348.963/0001-92 - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 16.917.533/0001-72 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Arena para Campo Society nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 917561/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 332.837,36 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.2781300011.1.016 Construção de Arena para Campo Society, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 332.837,36. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 002/2023, o qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 1.063.121,49 (um milhão sessenta e três mil cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal.

Vera Cruz/RN, 27 de Setembro de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito

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