DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERV I ÇO S EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 1.063.121,49 (um milhão sessenta e três mil cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

Edital n° 163/2023 - Licitação nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médico Clínico Geral. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de outubro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 211/2023 RP para aquisicao de mochilas e estojos escolares. Disputa: 10 de outubro de 2023 as 09h Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Instalação e manutenção de ar condicionado. Propostas classificadas e vencedoras: D. R. DE CASTROS CLIMATIZAÇÃO e FS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO S LTDA - Valor Total Estimado R$ 150.230,00

Eldorado do Sul, 27 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Data de abertura: 18/10/2023 às 09:10 horas, objeto: Serviço de Dosimetria. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 27 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Protocolo nº 1644/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, 20 horas semanais, conforme anexo I do edital. Realização: dia 10/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital podem ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO

Obj. Aquisição de um Trator de Esteira novo p/ o Consórcio, conf. anexo I do Edital e Plano de Trabalho Convênio FPE nº 651/2023. Tipo: Menor preço por item. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 17/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira e equipe de apoio do Município de Três Passos, instituída pela Portaria 149/2023. Recursos: Próprios e convênio FPE 651/2023. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. Consórcio Intermunicipal De Gestão Multifuncional - CITEGEM Lic. 06/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

Objeto: Aquisição de alimentação escolar. Abertura das Propostas: dia 11/10/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fone: (51) 99551-2019, das 7 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER

Tipo Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de prédio industrial com área total de 493,91m², localizado na área do berçário industrial. Apresentação de propostas e credenciamento dia 30/10/2023, às 14:30h. Informações: Setor Licitações, 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215.- www.brochier.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

EDITAL Nº 3473/2023

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico visando contratação de empresa para serviços de reforma, cercamento e iluminação da Academia de Saúde ao ar livre do módulo esportivo Areião. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 16/10/2023 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito

Objeto: Ampliação e reforma do Ginásio Vila Assis. Realização: dia 18/10/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro: até dia 11/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 29/2023. Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços sob o n.º 02/2023, referente à contratação para e execução de obra de pavimentação poliédrica, em vias públicas do distrito de Fazenda Colorados, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Convênio 939567) e com contrapartida do Município, adjudicando o objeto licitado ao proponente COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.139.082/0001-36, ao valor total de R$ 249.459,08, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos/RS, 18 de setembro de 2023 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 23/2023. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.139.082/0001-36. Objeto: Execução de obra de pavimentação poliédrica, em vias públicas, do distrito de Fazenda Colorados, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Convênio 939567) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 249.459,08, correspondente a R$ 200.815,55 de material e R$ 48.643,53 de mão-de-obra, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, em 19/09/2023. Márcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

O Município de Gramado dos Loureiros/RS, por meio de seu Prefeito, o Senhor Artur Cereza, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 49 da Lei 8.666/93, com base na justificativa apresentada, DECIDO pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na presente justificativa da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Anulo a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a o Registro de Preços de 02 (dois) Tanques e 02 (duas) Grades Aradoura. Todos zero Km. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11 de outubro, às 09:55 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023, às 10hs. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Pregoeiro: Roberta Bubols Machado e-mail: [email protected] Fone : (53) 3267-2900 Ramal: Licitações Endereço: Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Herval, 26 de setembro de 2023. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito

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