DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

OBJETO: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Escolas Municipais. ABERTURA: Dia 10/10/2023 às 09 horas, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para a execução do projeto elétrico da Iluminação Pública dos canteiros centrais da Avenida Alfredo Steglich, localizada no município de Ijuí. ABERTURA: 30/10/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência".

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços funerários para usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Entregar os documentos indicados no item 4 do edital no Depto. de Compras e Licitações, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h, a partir de 29/09/2023. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253-1161 ou [email protected].

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção - arame e palanques para culturas aéreas - destinados ao Programa de Incentivo ao Cultivo de Pequenos Frutos No Município. Abertura: 09/10/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)32531161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Requisição N° 2127/2023 - SDS. CNPJ: 28.701.927/0001-78

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Curso e treinamento para servidores. Em favor de: PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL. Valor total: R$ 1.050,00. Requisição N° 2130/2023 - SDS. CNPJ: 28.701.927/0001-78

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Curso e treinamento para servidores. Em favor de: PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL. Valor total: R$ 2.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração

Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 145/2022. CNPJ: 07.534.397/0001-40 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de consultoria e assessoria para recuperação de créditos fiscais junto às empresas prestadoras de telecomunicações para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 19 de setembro de 2023. Em favor de: GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Data de assinatura: 19/09/2023.

AVISO N° 156/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 132/2023-REVOGAÇÃO

Fica revogado o Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua Ercide Tagliari. Abertura: dia 17/10/2023, às 9h30min. Informações pelo fone: (54) 3531-1266 e pelo site: www.paimfilhors.gov.br.

Paim Filho-RS, 27 de setembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Processo Administrativo Nº 108/2023.

Caetano Albarello, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste comunicar a alteração do edital para Aquisição de três veículos novos zero km tipo sedan para ser utilizado pela Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS, sendo assim a abertura será realizada às 09 horas do dia 10 de outubro de 2023. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 37911123/ Ramal 231 ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, sendo que o edital está disponível no site: palmitinho.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 418/2023 - PROCESSO 23.0.000084031-9, Registro de Preço de Coletes balísticos nível III-A, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital.

MOTIVO: Para ajuste de edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 362/2023 - PROCESSO 23.0.000090507-0, para a Aquisição de mobiliário hospitalar - armário vitrine, expurgo, banco, banqueta e mocho, biombo, cadeira de rodas, escada, maca, foco clínico, gaveteiro, mesa auxiliar, mesa de refeição e mesa ginecológica e poltrona conforto, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar Estadual e Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 448/2023 - PROCESSO 23.0.000095539-6, para a Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista (CBO 7825), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

NEUSA DOS SANTOS NICKEL, Prefeita Municipal de Quevedos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, em especial no que dispõe o art. 24, IV, e ainda em conformidade com o Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, em especial no que dispõe o art. 22 e seus parágrafos, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA a aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, com 14.050 kg, motor diesel de 4 cilindros e potência de 109 hp, da marca LiuGong, modelo 915E, através da adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, inscrito no CNPJ sob nº 07.145.704/0001-00, a ser adquirida da empresa vencedora da licitação N. B. Locações, inscrita no CNPJ sob nº 08.676.186/0002-96, pelo valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).

NEUSA DOS SANTOS NICKEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 108/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de espaçador para medicamento, que se dará dia 17 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225

Edital de Licitação nº 109/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material permanente, que se dará dia 01 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 27 de setembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

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