DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº34/2023 para aquisição de peças da motoniveladora case/845B, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONCORRÊNCIA Nº 09/2023

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 02.10.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 008/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para revitalização da Praça da Santinha, no Cais do Porto, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 934324/2022/MTUR/CAIXA - Operação 1084230-47, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Vera Vogel Artefatos de Cimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.287.903/0001-06, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 313.787,06.

Concorrência Pública n.º 006/2023. Contratada: ESW Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 22.282.957/0001-00. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Sol Nascente, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 928718/2022/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 269.942,98. Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul AVISA a todos os interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2023 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do PPCI (Plano de Prevenção e Combate á Incêndio) das escolas EMEF Tiradentes; EMEI Dalila da Silveira Oliveira; EMEF Getulio Vargas; EMEF Justino Camboim; EMEF Otaviano Silveira; EMEF Marechal Bitencourt; EMEF Júlio Stroher e EMEF João de Barro - Teve sua data de abertura adiada para o dia 29/09/2023, às 14 horas, na sala de licitações do Centro Administrativo, conforme COMUNICADO publicado ontem na página www.sapucaiadosul.rs.gov.br, O adiamento fez-se necessário devido às condições climáticas extremas que atingiram o Município de Sapucaia do Sul.

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2023 - Expediente Administrativo nº 21060/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - Registro de preços para a aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul.

Sapucaia do Sul, 27 de setembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 19590/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 050/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para mantimento do abrigo Municipal do Município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: CONCEITO COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 14.869.829/0001-30, para o item 01.G.N. FOODS COM. E TRANSPORTES DE RAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.564.314/0001-20, para o item 02.TTI AT AC A D O AGROPECUARIO LTDA, CNPJ: 50.254.576/0001-53, para os itens 03 e 04.

Sapucaia do Sul, 27 de setembro de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 30/10/2023 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023, cujo objeto é a Concessão Onerosa de uso, de um Prédio de alvenaria já existente, para funcionamento de comércio varejista de cafeteria/bar/lanchonete, integrante da área localizada na Praça General Freitas neste Município de Sapucaia do Sul - RS, de uso exclusivo para a exploração comercial. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal em exercício Jairo Antônio Corso, torna público que está instaurada Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023 do tipo Menor Preço POR ITEM, contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas ruas do Loteamento Vicentinos no município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 31 de outubro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 19 de outubro de 2023, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 007/2023, cujo objeto é a contratação de material e mão-de-obra para a reforma da UBS Vila Borges, localizada na Rua Adyles Peixoto nº 1489, no Município de Tapes/RS. Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - Convênio MAPA 901442/2020 - Proposta Nº 2568/2020. Data de abertura: 16h do dia 11/10/2023. Regido pela Lei Federal nº10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelos fones (51) 3626-9150, ramal 206 das 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito

A Prefeitura de Torres/RS comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 293/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Provimento Mensal de Solução de Gestão Pública - Cessão de Licença e de Direito de Uso de Programas de Informática, diante da necessidade de ajustes no Termo de Referência, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado do RS. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital, que tem por objeto a aquisição e instalação de playground infantil para diversas praças públicas e demais locais deste Município, ALTERANDO a redação dos subitens n° 7.1.10 e 7.1.11, INCLUINDO o subitem n° 7.1.12 à Documentação Técnica e INCLUINDO o subitem 16.9 ao item 16 - CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO, DESIGNANDO nova data para o certame: dia 16 de outubro de 2023 às 15h (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/10/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 157/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

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