DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

Menor Preço por Item

Aquisição de veículo novo, zero km, tipo micro-ônibus, capacidade mínima 26 lugares, recursos da Emenda Individual nº 19860003 - Portaria nº 668 - Proposta n° 10441.810000/1230-01. Realização: dia 16/10/2023, às 8h30min.

Aquisição de equipamentos de CFTV. Licitação exclusiva para empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional. Realização: dia 16/10/2023, às 8h30min.

Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fone: (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected].

Licitação nº 1013122

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.194/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 138/2023 (licitações-e: ID. 1013122). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE VENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE COLUNA COM PÉS (SMEC). Empresas vencedoras: D.M. FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.756.323/0001-73, no valor de R$ 438.999,68 (Quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.837.940/0001-78, no valor de R$ 4.139,80 (Quatro mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 20 de Setembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 241/2022. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, sem uso (zero hora), conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência, anexo aos documentos do certame licitatório, em atendimento ao Convênio 901526/2020 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 419.000,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Assinatura: 13/09/2022. Xangri-Lá, 19/09/2023. Celso Bassani Barbosa - Prefeito.

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de 2023 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR MOTORIZADO COM ROÇADEIRA CENTRAL, conforme Edital de nº 213/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

Implantação da biodigestão de resíduos sólidos orgânicos em dez escolas de cinco municípios consorciados ao CP - CISGA, contemplando a aquisição de 10 (dez) biodigestores de uso doméstico, bem como instalação de uma unidade de biodigestão e treinamento. Tipo: menor preço. Critério de julgamento: menor preço global, para compra e prestação de serviços. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: 08 horas do dia 29 de setembro de 2023 até às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de outubro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 08 horas e 30 minutos do dia 11 de outubro de 2023. Disputa: a partir das 09 horas do dia 11 de outubro de 2023. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou e-mail: [email protected].

Em 27 de setembro de 2023. FABIANO FELTRIN Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PROCESSO Nº15349/2023

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 128/2023, gerenciada pela S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFEUS E MEDALHAS, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no período de 12 meses, por intermédio do Processo licitatório nº 15349/2023, Ata de Registro de Preços nº 128/2023, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços n° 025/2023-R1, em favor da empresa GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.072.293/000161, no valor de R$ 30.210,80 (Trinta mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos).

Licitação nº 1003880

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 3.293/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 082/2023 (licitações-e: ID. 1003880) . O b j e t o : CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO SMEC. Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 62.719.73 (Sessenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três reais), D.M FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.756.323/0001-73, no valor de R$ 849.758,52 (Oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.785.686/0001-13, no valor de R$ 434.316,21 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 14 de Setembro de 2023.

Secretária Municipal de Educação e Cultura

O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 12.252/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 142/2023 (licitações-e: ID 1013107). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES TIPO PICK-UP E TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE (SMAS), para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: EPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.823.191/0001-03 do item 01 no valor total de R$: 208.800,00. Homologação na integra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 21 de setembro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "CULTURA ON" (APOIO DIRETO A PROJETOS), conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Inclusão dos seguintes subitens ao edital: "6.3.1.1. As certidões constantes nas alíneas H, I, J poderão ser apresentadas até a assinatura do anexo IX (TERMO DE Execução Cultural). 6.3.2.1. As certidões constantes nas alíneas J, K, L, M poderão ser apresentadas até a assinatura do anexo IX (TERMO DE Execução Cultural)."

Itaguaí/RJ, 27 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Alteração do calendário e fases da seleção:

Inclusão dos seguintes subitens ao edital: "3.3.1.1. As certidões constantes nas alíneas H, K, M poderão ser apresentadas até a assinatura do anexo IX (TERMO DE Execução Cultural). 3.3.2.1. As certidões constantes nas alíneas J, K, L, M poderão ser apresentadas até a assinatura do anexo IX (TERMO DE Execução Cultural)."

Itaguaí-RJ, 27 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 12.155/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 157/2023 (licitações-e sob o ID n° 1017292). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ 28.470.673/0001-24, R$ 35.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 26 de setembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

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